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2 | II Série A - Número: 067 | 19 de Janeiro de 2011

Projectos de resolução [n.os 355 a 360 e 362 a 368/XI (2.ª)]: N.º 355/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo medidas urgentes no âmbito da prevenção e resposta à violência em espaço escolar (apresentado pelo BE).
N.º 356/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que aumente extraordinariamente, em 2011, em 2,2% as pensões do regime geral com menos de 15 anos de carreira contributiva, as pensões do Regime Especial de Segurança Social das Actividades Agrícolas e as pensões do Regime não Contributivo e Equiparados (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 357/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que determine uma nova calendarização para as obras do sistema de mobilidade do Mondego (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 358/XI (2.ª) — Desenvolvimento do transporte ferroviário no distrito de Coimbra (apresentado pelo PCP).
N.º 359/XI (2.ª) — Recomendações em matéria de inquérito para recolha de dados sobre emprego e desemprego (apresentado por Os Verdes).
N.º 360/XI (2.ª) — Reposição da ligação ferroviária Coimbra/Serpins e metro ligeiro do Mondego (apresentado pelo PSD).
N.º 362/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo a promoção da recepção das emissões da RTP na Galiza (apresentado pelo BE).
N.º 363/XI (2.ª) — Pela requalificação da linha ferroviária do Oeste e sua inclusão no plano de investimentos da REFER para 2011 (apresentado pelo BE).
N.º 364/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo a adopção de medidas de combate e prevenção dos assaltos a ourivesarias (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 365/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que proceda a um estudo sobre os impactos e sobre as consequências da passagem dos estabelecimentos integrados para os parceiros das redes sociais locais da respectiva zona de localização dos estabelecimentos (apresentado pelo CDSPP).
N.º 366/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo a reposição urgente da mobilidade ferroviária no Ramal da Lousã (apresentado por Os Verdes).
N.º 367/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que reafirme a prioridade do sistema de mobilidade do Mondego (metro Mondego) (apresentado pelo PS).
N.º 368/XI (2.ª) — Pela requalificação e modernização da infra-estrutura e pela introdução de um serviço de qualidade na Linha do Oeste (apresentado pelo PSD).
(a) Será publicado oportunamente.