Debates Parlamentares - Diário 067, p. 5 (2011-01-19)

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5 | II Série A - Número: 067 | 19 de Janeiro de 2011

 Jardim-de-infância;  Campo de Futebol electrificado;  Consultórios médicos;  Clínica médica com várias especialidades;  Gabinetes de contabilidade;  Agências de seguros;  Agências funerárias;  Livraria e loja de telemóveis;  Jornal ―Terra Viva‖, órgão bimensal, propriedade da junta de freguesia;  Equipas de futebol, atletismo, ciclismo, karaté, etc.;  Redes públicas de água, electricidade, telefones e saneamento;  Praias com mais de 3 km de areias de boa qualidade, altamente frequentadas na época balnear;  4 Áreas concessão de praias prevista pelo POOC;  Parque de lazer.

Comércio  Diversos cafés e restaurantes;  Padarias e pastelarias;  Sapatarias e drogaria (loja de ferragens);  Mini — mercados e talhos;  Armazéns de produtos hortícolas;  Armazéns de produtos de apoio à agricultura;  Lojas de floristas e de vestuário;  Sala de fisioterapia (massagistas);  Cabeleireiro de homens e senhoras;  Armazéns de materiais de construção;  Bomba de combustíveis;  Ourivesarias.

Indústria  Carpintarias e serralharias (ferro e alumínios);  Divisórias e tectos falsos;  Oficinas de automóveis, motociclos e velocípedes;  Empresas de construção civil;  Construção de estufas agrícolas;  Complexo energético, único no País (energia das ondas), com cabo submarino e estruturas em terra já instaladas;  Armazém e demais matérias de construção.

IV — Conclusões A elevação à categoria de vila de Aguçadoura, no concelho da Póvoa de Varzim, distrito do Porto, assenta em razoes de ordem histórica, geográfica, demográfica, económica e cultural, para além de responder aos legítimos anseios da sua população.
Assim, confrontando o que fica descrito e porque este projecto mereceu o apoio unânime da Junta e da Assembleia de Freguesia de Aguçadoura, bem como da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim.
Atendendo a que a povoação de Aguçadoura reúne os requisitos previstos na Lei n.º 11/82, de 2 de Junho, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os deputados abaixo assinados apresentam o seguinte projecto de lei:

5 | II Série A - Número: 067 | 19 de Janeiro de 2011 Jardim-de-infância;  Campo de Futebol electrificado;  Consultórios médicos;  Clínica médica com várias especialidades;  Gabinetes de contabilidade;  Agências de seguros;  Agências funerárias;  Livraria e loja de telemóveis;  Jornal ―Terra Viva‖, órgão bimensal, propriedade da junta de freguesia;  Equipas de futebol, atletismo, ciclismo, karaté, etc.;  Redes públicas de água, electricidade, telefones e saneamento;  Praias com mais de 3 km de areias de boa qualidade, altamente frequentadas na época balnear;  4 Áreas concessão de praias prevista pelo POOC;  Parque de lazer.Comércio  Diversos cafés e restaurantes;  Padarias e pastelarias;  Sapatarias e drogaria (loja de ferragens);  Mini — mercados e talhos;  Armazéns de produtos hortícolas;  Armazéns de produtos de apoio à agricultura;  Lojas de floristas e de vestuário;  Sala de fisioterapia (massagistas);  Cabeleireiro de homens e senhoras;  Armazéns de materiais de construção;  Bomba de combustíveis;  Ourivesarias.Indústria  Carpintarias e serralharias (ferro e alumínios);  Divisórias e tectos falsos;  Oficinas de automóveis, motociclos e velocípedes;  Empresas de construção civil;  Construção de estufas agrícolas;  Complexo energético, único no País (energia das ondas), com cabo submarino e estruturas em terra já instaladas;  Armazém e demais matérias de construção.IV — Conclusões A elevação à categoria de vila de Aguçadoura, no concelho da Póvoa de Varzim, distrito do Porto, assenta em razoes de ordem histórica, geográfica, demográfica, económica e cultural, para além de responder aos legítimos anseios da sua população.
Assim, confrontando o que fica descrito e porque este projecto mereceu o apoio unânime da Junta e da Assembleia de Freguesia de Aguçadoura, bem como da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim.
Atendendo a que a povoação de Aguçadoura reúne os requisitos previstos na Lei n.º 11/82, de 2 de Junho, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os deputados abaixo assinados apresentam o seguinte projecto de lei:

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