60 | II Série A - Número: 069 | 21 de Janeiro de 2011

mais eficazes, incluindo a colocação profissional, os programas de formação, os subsídios ao recrutamento e a adequação das disposições salariais, a utilização de prestações e outras medidas sociais em conjugação com os mecanismos de activação, e propor medidas de acompanhamento»; tenciona, também, «assegurar um acompanhamento sistemático da situação dos jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação, com base em dados comparáveis de toda a União Europeia para apoiar o desenvolvimento de políticas e uma aprendizagem mútua neste campo»; «definir, com o apoio do programa Progress, um novo programa de aprendizagem mútua para os serviços públicos de emprego europeus»; «reforçar o diálogo político bilateral e regional sobre o emprego dos jovens com os parceiros estratégicos e países vizinhos da União Europeia, bem como no quadro das instâncias internacionais, como a OIT, a OCDE e o G20»; «promover uma maior utilização do apoio concedido aos potenciais jovens empresários através do novo mecanismo europeu de microfinanciamento Progress».
A presente iniciativa salienta ainda que, «no contexto da Europa 2020 e da Estratégia Europeia para o Emprego, a acção dos Estados-membros deverá incidir prioritariamente nos seguintes aspectos: propor a todos os jovens um emprego, um programa de aprendizagem complementar ou medidas de activação no prazo de quatro meses após a saída da escola e assegurar esta possibilidade sob a forma de uma «Garantia para a Juventude» (»)»; «assegurar o equilíbrio entre o direito às prestações sociais e a aplicação de medidas de activação específicas, baseadas numa obrigação mútua, para evitar que os jovens, sobretudo os mais vulneráveis, fiquem excluídos dos sistemas de protecção social»; «Introduzir, nos mercados de trabalho segmentados, um ‗contrato único‘ sem termo, com um período probatório suficientemente longo e um aumento gradual dos direitos de protecção, o acesso à formação, à aprendizagem ao longo da vida e à orientação profissional prevista para todos os empregados».
Explorar todo o potencial dos programas de financiamento da União Europeia: neste sentido, a Comissão e os Estados-membros analisarão as intervenções do Fundo Social Europeu (FSE) e apresentarão uma proposta para garantir uma maior sensibilização e maximizar o potencial do FSE enquanto instrumento de apoio aos jovens. A comissão pretende, igualmente, proceder a uma revisão de todos os programas relevantes da União Europeia nos domínios da educação e da mobilidade para fins de aprendizagem, incluindo através de uma consulta aberta junto das partes interessadas, a ser lançada em Setembro de 2010, e apresentação de propostas em 2011 para o novo quadro financeiro. Por fim, pretende analisar a viabilidade da criação de um mecanismo europeu de empréstimo aos estudantes, em cooperação com o Banco Europeu de Investimento e outras instituições financeiras, a fim de reforçar a mobilidade transnacional dos estudantes e melhorar o acesso dos jovens ao ensino superior, complementarmente às medidas já previstas nos Estadosmembros. Os resultados do estudo de viabilidade deverão ser apresentados em 2011.
A Comissão salienta, também, na comunicação que ora se analisa que irá «apoiar os Estados-membros na concepção e execução das acções através do financiamento e dos métodos abertos de coordenação, incluindo um reforço da aprendizagem mútua e da aprendizagem pelos pares». No que concerne às acções enunciadas, as mesmas serão revistas e actualizadas regularmente até 2020.
A Comissão lançará uma campanha de informação em 2010, que incluirá uma acção de sensibilização específica sobre o emprego dos jovens e uma acção de mobilização para centrar os esforços nacionais e da União Europeia na inversão das tendências do desemprego dos jovens e incentivar os jovens a explorar as oportunidades existentes.
A Comissão termina a sua comunicação salientando que «a iniciativa emblemática ‗Juventude em Movimento‘ coloca os jovens no topo da agenda da União Europeia, para criar uma economia baseada no conhecimento, na investigação e na inovação e garantir níveis elevados de educação e competências adequadas às necessidades do mercado de trabalho, uma maior adaptabilidade e criatividade, um mercado de trabalho mais inclusivo e uma participação activa na sociedade». Destacando ainda que o êxito da presente iniciativa depende de um «empenhamento activo de todas as partes interessadas».
Por fim, destaca-se ainda o documento de trabalho SEC(2010) 1047 que acompanha a Comunicação da Comissão, e que se anexa ao presente relatório síntese, que versa no geral sobre a mobilidade dos jovens dentro da União Europeia, salientando a necessidade de uma regulamentação mais estruturada dos direitos dos estudantes no âmbito dos programas de mobilidade dentro da União Europeia e concluindo no sentido de que «o objectivo da União Europeia é o aumento significativo da mobilidade na aprendizagem e, portanto, a Comissão incentiva fortemente tal acção e irá apresentar uma proposta de recomendação do Conselho sobre