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41 | II Série A - Número: 079 | 5 de Fevereiro de 2011

PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 329/XI (2.ª) (CUMPRIR OU JUSTIFICAR NO UNIVERSO DAS EMPRESAS PÚBLICAS)

Rectificação apresentada pelo PS

As Deputadas Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro, na qualidade de subscritoras do projecto de resolução n.º 329/XI (2.ª) — Cumprir ou justificar no universo das empresas públicas — vêm pelo presente solicitar a S. Ex.ª o Sr. Presidente da Asssembleia da República a rectificação do texto do referido projecto de resolução.
Assim: No anexo, a páginas 4, onde se lê:

«5 — No sector de requalificação urbana (Anexo 6 )»

Deve ler-se:

«5 — No sector de requalificação urbana (Anexo 8)»

No anexo, a página 5, onde se lê:

«Anexos 1 a 7»

Deve ler-se:

«Anexos 1 a 8»

É assim acrescentado ao presente projecto de resolução o Anexo 8, que se anexa ao presente requerimento.
Por último, requer-se ainda a alteração pontual do título do projecto de resolução, de forma a melhor se adequar ao conteúdo do mesmo, passando o mesmo a ser:

«Projecto de resolução n.º 329/XI (2.ª) Cumprir ou justificar no universo das empresas públicas não financeiras»

Palácio de São Bento, 26 de Janeiro de 2011 As Deputadas do PS: Maria do Rosário Carneiro — Teresa Venda.

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