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24 | II Série A - Número: 089 | 18 de Fevereiro de 2011

particularidades das suas características naturais e, por outro, à remota humanização destes espaços, que se foi desenrolando de forma harmoniosa com o ambiente natural.
Para justificar o «Valor Universal Excepcional» são apresentados argumentos do ponto de vista geológico, geomorfológico, da flora, da fauna e do meio marinho que fazem da serra da Arrábida uma zona a proteger.
Os pontos de vista referidos são posteriormente enquadrados de acordo com os critérios seguintes:

Critério natural (i) — serem exemplos excepcionais representativos dos grandes estádios da história da terra, incluindo o testemunho da vida, de processos geológicos em curso no desenvolvimento das formas terrestres ou de elementos geomórficos ou fisiográficos de grande significado.
«A Arrábida preenche o critério natural de atribuição de valor de património geológico e geomorfológico universal excepcional. O conjunto de níveis de conglomerados intraformacionais, do tipo Flat Pebble Conglomerates, cuja melhor sequência aflora a este de Sesimbra, é de enorme raridade porque terá sido, pela qualidade da exposição e das estruturas tectónicas sin-sedimentares presentes, o único que permitiu definir, com bastante segurança, a génese deste tipo de depósitos.» Critério natural (ii) — serem exemplos excepcionais representativos de processos ecológicos e biológicos em curso na evolução e no desenvolvimento de ecossistemas e de comunidades de plantas e de animais terrestres, aquáticos, costeiros e marinhos.
«A Flora da Arrábida preenche o critério ii) — o coberto vegetal da Serra da Arrábida representa os últimos núcleos de vegetação com vestígios de maquis mediterrâneo onde, ainda hoje, se formam densos maciços com porte arbóreo. A Mata Coberta, a Mata do Solitário e a Mata do Vidal são Reservas Integrais do Parque Natural da Arrábida, destinadas à observação e estudo científico, sendo o seu acesso interdito para que a evolução destes ecossistemas não seja alterada.» «São conhecidas, no Parque Marinho da Arrábida, mais de 1100 espécies de macroalgas, macroinvertebrados e vertebrados.» Critério natural (iii) — representarem fenómenos naturais ou áreas de uma beleza natural e de uma importância estética excepcional.
«A Cadeia da Arrábida preenche o critério iii) — a Serra da Arrábida é um dos espaços naturais de influência mediterrânea mais belos e significativos, quase intocada no seu equilíbrio natural.» Critério natural (iv) — conter os habitats naturais mais representativos e mais importantes para a conservação in situ da diversidade biológica, incluindo aqueles onde sobrevivem espécies ameaçadas que tenham um valor universal excepcional do ponto de vista da ciência ou da conservação.
«A flora e a fauna terrestres da Arrábida preenchem o critério iv) — a complexidade orográfica da Serra da Arrábida e o seu posicionamento geográfico proporcionam numerosas configurações ecológicas possíveis.» «Relativamente à fauna, para além dos níveis de biodiversidade acima descritos, importa referir que os biótopos mais representativos e determinantes dos valores faunísticos são as arribas calcárias e os afloramentos rochosos, as grutas, os matos, os matagais, os machiais, as matas, os montados de sobro, os pinhais, os prados e os pequenos cursos de água.» A 18 de Setembro de 2009 foi assinado um protocolo de colaboração entre o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, IP (ICNB), e a Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS), tendo como objectivo estabelecer uma parceria entre estas entidades, visando a elaboração do processo de Candidatura da Arrábida a Património Mundial da Humanidade, sob a égide da UNESCO.
Em 2004 o Bem «Arrábida» foi incluído na Lista Indicativa da UNESCO, pelo que, agora, a Comissão Executiva da Candidatura da Arrábida a Património Mundial, que iniciou os seus trabalhos em Março de 2010, confirmou a intenção de apresentar uma candidatura mista, que contemple os valores materiais e imateriais e não apenas uma candidatura a Património Natural.
No processo de candidatura da Arrábida a Património Mundial, a Associação de Municípios da Região de Setúbal coordena a elaboração da mesma, em estreita articulação com os municípios de Palmela, Sesimbra e Setúbal, garante os aspectos referentes à componente científica, técnica e aos processos administrativos decorrentes, bem como a promoção do envolvimento de todos os agentes regionais, assumindo, ainda, o papel de interlocutor com a UNESCO. Por seu lado, o ICNB assegura a participação activa na elaboração do processo de candidatura e o seu enquadramento no âmbito quer do Instituto quer de outros organismos da

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