O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2 | II Série A - Número: 093 | 25 de Fevereiro de 2011

Projectos de resolução [n.os 392, 415 a 419 e 422 a 427/XI (2.ª)]: N.º 392/XI (2.ª) (Recomenda ao Governo propor alterações na estrutura tarifária praticada pela Águas da Região de Aveiro): — Informação da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.
N.º 415/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que não bloqueie as transmissões de imóveis como consequência da existência de dívidas do transmitente, do adquirente ou dos anteriores proprietários dos imóveis (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 416/XI (2.ª) — Entrega da Igreja de Santo António de Campolide à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e do Senhor Jesus dos Passos da Santa Via Sacra (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 417/XI (2.ª) — Prorrogação do prazo para cumprimento das obrigações tributárias na sequência de problemas técnicos no Portal das Finanças (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 418/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que tome medidas tendentes à supressão no sector público português de edição de publicações de informação geral e de informação especializada em formato/suporte de papel (apresentado pelo PSD).
N.º 419/XI (2.ª) — Reabertura do Serviço de Atendimento Permanente durante 24h em Grândola e do posto médico em Canal Caveira (apresentado pelo PCP).
N.º 421/XI (2.ª) — (a) N.º 422/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que reduza o pagamento especial por conta em caso de criação líquida de emprego (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 423/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que reduza o pagamento especial por conta em caso de exportações, transmissões, intracomunitárias ou reinvestimento (apresentado pelo CDS-PP).
N.º 424/XI (2.ª) — Cuidados de saúde no Alto Tâmega (apresentado pelo PS).
N.º 426/XI (2.ª) — Criação da unidade local de saúde do Alto Tâmega (apresentado pelo PSD).
N.º 427/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo a manutenção da 3.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia, na freguesia de Pedroso (apresentado pelo BE).
Escrutínio das iniciativas europeias: Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga determinados actos obsoletos do Conselho no domínio da Política Agrícola Comum — COM(2010) 764 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 378/2007, do Conselho, no que respeita às regras de modulação voluntária dos pagamentos directos no âmbito da Política Agrícola Comum - COM(2010) 772 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais na União Europeia (texto relevante para efeitos do EEE) - COM(2010) 774 Final): — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.
(a) É publicado em suplemento a este número.