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2 | II Série A - Número: 097 | 3 de Março de 2011

Projectos de resolução [n.os 390, 391, 406, 410, 440 e 441/XI (2.ª)]: N.º 390/XI (2.ª) (Contratos de associação entre o Estado e instituições de ensino particular e cooperativo): — Informação da Comissão de Educação e Ciência relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.
N.º 391/XI (2.ª) [Manutenção do regime de par pedagógico no modelo de docência de Educação Visual e Tecnológica (EVT)]: — Idem.
N.º 406/XI (2.ª) (Recomenda a manutenção da docência em par pedagógico em Educação Visual e Tecnológica): — Idem.
N.º 410/XI (2.ª) [Manutenção do regime de par pedagógico no modelo de docência da disciplina de Educação Visual e Tecnológica (EVT) no 2.º ciclo do ensino básico]: — Idem.
N.º 440/XI (2.ª) — Formula recomendações ao Governo no âmbito da acção social escolar para o ensino superior (apresentado pelo PS).
N.º 441/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo que, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de Agosto, na redacção que lhe é conferida pelo Decreto-Lei n.º 11/2005, de 6 de Janeiro, pelo Decreto-Lei n.º 60/2007, de 13 de Março, pelo Decreto-Lei n.º 45/2009, de 13 de Fevereiro, e pelo DecretoLei n.º 177/2009, de 4 de Agosto, abra vagas para a realização de internatos médicos em todos os estabelecimentos com idoneidade formativa atribuída pela ordem dos médicos (apresentado pelo CDS-PP).
(a) Este diploma será anunciado oportunamente.

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