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2 | II Série A - Número: 101 | 11 de Março de 2011

para minimizar o impacto dos estragos causados pela intempérie nos concelhos de Ferreira do Zêzere e Tomar): — Texto de substituição da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.
N.º 325/XI (2.ª) (Recomenda ao Governo a adopção de medidas especiais de apoio aos cidadãos e empresas lesados pelo tornado que afectou os concelhos da região Centro do País): — Vide projecto de resolução n.º 324/XI (2.ª).
N.º 328/XI (2.ª) (Recomenda ao Governo a activação dos apoios legais aos concelhos de Ferreira do Zêzere, Tomar e Sertã): — Vide projecto de resolução n.º 324/XI (2.ª).
N.º 334/XI (2.ª) (Recomenda ao Governo que disponibilize, com carácter de urgência e em tempo útil, os apoios financeiros e outros necessários, à população afectada pelo tornado que ocorreu nos concelhos do centro do País): — Vide projecto de resolução n.º 324/XI (2.ª).
N.º 337/XI (2.ª) (Recomenda ao Governo que implemente, com urgência, uma solução célere na disponibilização e na concretização de apoios financeiros para os municípios de Ferreira do Zêzere, Tomar e Sertã que foram fustigados por um tornado).
— Vide projecto de resolução n.º 324/XI (2.ª).
N.º 402/XI (2.ª) (Recomenda ao Governo a regulamentação do Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de Junho, respeitante à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados): — Informação da Comissão de Saúde relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.
N.º 445/XI (2.ª) — Recomenda ao Governo a integração na Conta Geral do Estado de um conjunto de entidades do sector institucional das administrações públicas (apresentado pelo CDS-PP).
Escrutínio das iniciativas europeias: Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que concede assistência macrofinanceira adicional à Geórgia – COM(2010) 804 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.
Proposta de directiva do Parlamento e do Conselho que altera a Directiva 2000/25/CE no que respeita à aplicação de fases de emissões a tractores de via estreita – COM(2011) 1 Final: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.