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92 | II Série A - Número: 116 | 30 de Março de 2011

da aquisição de experiência concreta da situação em que se trabalha, sendo esta uma aquisição incompatível com a nova política de gestão de recursos humanos que aposta essencialmente nas aparentes vantagens da contratação a curto prazo» (2005: 29). A Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (1999), designadamente o seu relatório New forms of contractual relationships and the implications for occupational safety and health, tem vindo igualmente a alertar para uma transferência de risco para os trabalhadores subcontratados ou contratados temporariamente, processo decorrente tanto da relativa desprotecção social e laboral destes trabalhadores, como da intermitência da sua participação no mercado de trabalho, o que não permite uma incorporação efectiva dos mecanismos e da pedagogia preventiva nem, em nosso entender, de uma cultura de trabalho capaz de responder devidamente à sinistralidade em matéria de reparação e reintegração profissional.» (in Estado, Risco e Sinistralidade nas Sociedades Contemporâneas: Uma Perspectiva Crítica, CES, Coimbra, 2010).
Alguns dados:

— As lesões músculo esqueléticas são a principal doença profissional da Europa, que afecta milhões de trabalhadores e pode custar á economia 1,6% do PIB (declarações de Vladimír Špidla, ex-Comissário da União Europeia para o Emprego, os Assuntos Sociais e a Igualdade de Oportunidades); — A cada três minutos e meio morre uma pessoa na União Europeia por causas relacionadas com o trabalho. Todos os anos morrem na União Europeia 142 400 pessoas devido a doenças profissionais e 8900 devido a acidentes relacionados com o trabalho; — Um terço destas 150 000 mortes anuais pode ser atribuído a substâncias perigosas no local de trabalho, e, destas, 21 000 são devidas ao amianto (Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Emprego); — Um estudo da Comissão Europeia, citado no relatório Trabalho e Saúde na União Europeia, de 2002, estima que:

Cerca de 8 milhões de pessoas sofrem de problemas de saúde, não acidentais, causados ou agravados pela sua actividade profissional; Em 53% dos casos, os problemas são do foro músculo-esquelético — hérnias, tendinites, dores lombares —, desenvolvidos por posturas, movimentos repetitivos ou manuseamento de pesos, que tanto afectam operários como informáticos, jornalistas ou técnicos de saúde.
O stress, a depressão e a ansiedade são responsáveis por 18% dos casos e as doenças pulmonares contribuem para 8% das maleitas.
O mesmo estudo refere que aquele tipo de problemas de saúde de ordem laboral resulta na perda de 350 milhões de dias de trabalho por ano, na Europa dos 15, tantos como os dias de ausência pelas doenças naturais.
A estes dias têm de somar-se os dias de trabalho perdidos por causa das baixas devidas a doenças resultantes da actividade profissional. São mais 350 milhões de dias perdidos na União Europeia.

— O número de acidentes mortais no trabalho ascende a 29, desde Janeiro até Abril de 2008, 18 dos quais no sector da construção civil. Em 2007 registou-se um aumento do número de acidentes mortais no trabalho para 163, contra 157 em 2006. O sector da construção civil foi responsável pelo maior número de mortes: 82 em 2007 e 71 em 2006. Em 2000 verificaram-se 368 mortes no trabalho. Durante a primeira metade da década de 2000 o número de mortes registadas oscilou entre os 100 e os 139, correspondendo a cerca de um terço do total dos acidentes mortais no trabalho no sector da construção civil. As indústrias transformadoras encontram-se em segundo lugar na incidência da mortalidade laboral (83 vítimas em 2006), seguidas do sector dos transportes e comunicações (33) e das actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas, que exibem forte variabilidade neste domínio. A grande maioria dos acidentes ocorre no seio de empresas de dimensão reduzida. Unidades compostas por uma a nove pessoas apresentam os níveis mais elevados, vitimando, em 2006, 63 195 trabalhadores (75 dos quais mortalmente).

Incidência de acidentes por sector (dados da Agência Europeia):

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