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5 | II Série A - Número: 128 | 27 de Abril de 2011

DECRETO N.º 109/XI ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE FERREL, NO MUNICÍPIO DE PENICHE, À CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:

Artigo único

A povoação de Ferrel, no município de Peniche, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 6 de Abril de 2011.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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DECRETO N.º 110/XI ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE SANTA EULÁLIA, NO CONCELHO DE VIZELA, À CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:

Artigo único

A povoação de Santa Eulália, no concelho de Vizela, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 6 de Abril de 2011.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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DECRETO N.º 111/XI ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DE AGUÇADOURA, NO CONCELHO DA PÓVOA DE VARZIM, À CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:

Artigo único

A povoação de Aguçadoura, no concelho da Póvoa de Varzim, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 6 de Abril de 2011.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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