11 | II Série A - Número: 070 | 18 de Novembro de 2011

Refere ainda o contributo para o desenvolvimento de políticas a nível nacional e a nível europeu (o Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos Europeus [ECTS], por exemplo), a modernização dos estabelecimentos educativos e formativos, o acelerar de competências individuais e a criação de valor acrescentado europeu em três áreas: a cooperação e intercâmbio entre os países participantes, a criação de uma dimensão europeia na educação e formação e o complemento a outros programas internacionais.

Recomendações e considerações O relatório faz, ao longo de todo o texto várias recomendações e considerações sobre o futuro, das quais destacamos: • A dificuldade em chegar a indivíduos fora do contexto educativo formal.
• Elevado nível de pedidos não-satisfeitos.
• Falta de conhecimento de línguas estrangeiras por parte dos indivíduos (particularmente estrangeiros).
• Número de auditorias ou quase-auditorias elevado.
• Objectivos do programa numerosos e por vezes excessivamente vagos.
• Sobreposição dos domínios do programa.

De uma forma mais sistematizada são resumidas as recomendações da Comissão na secção 6, que transcrevemos: «1. O programa deve assegurar uma maior conformidade com as prioridades e os objectivos da estratégia Europa 2020 e do quadro estratégico para a cooperação europeia nos domínios da educação e formação (ET 2020), com base na definição de indicadores que permitam controlar o seu impacto.
2. O programa deve garantir uma maior participação das pessoas fora do ensino e formação iniciais formais.
3. O programa deve intensificar a integração e a harmonização dos objectivos, acções e instrumentos de execução de todos os sectores e subprogramas, para apoiar de forma mais adequada a perspectiva de aprendizagem ao longo da vida.
4. O programa deve investir mais nos mecanismos de reconhecimento e validação de competências.
5. Para garantir uma maior eficiência, o programa deve continuar a promover a simplificação administrativa, em especial alargando a parte de projectos financiados com base em custos fixos. Nas restantes áreas de gestão, deve contudo assegurar um período de estabilidade até 2013, para poder explorar devidamente as melhorias recentemente introduzidas.
6. É importante clarificar e reforçar a cooperação entre a Agência Executiva e as agências nacionais.» A lista completa encontra-se em http://ec.europa.eu/dgs/education_culture/evalreports

O relatório termina com as conclusões da Comissão, que consideram o programa «relevante e instrumental para alcançar os principais objectivos da educação e formação acordados a nível da UE e, dessa forma, contribuir para a realização dos objectivos estratégicos fundamentais da União Europeia. Além disso, é importante para a vida dos indivíduos, «amigo do utilizador», muito popular e responde às necessidades das diversas comunidades-alvo. O quadro de controlo também tem sido eficaz.»

Futuro De futuro, a Comissão tenciona: «– Dotar o quadro de gestão, que atingiu um bom nível de qualidade, com regras, procedimentos e ferramentas TI estáveis, que permitam reduzir ao mínimo os esforços realizados por todos os intervenientes na cadeia de execução, a saber, a Comissão, as agências nacionais e os beneficiários finais. As alterações eventuais serão analisadas com base numa análise rigorosa da relação custo-benefício e dos riscos; – Examinar com urgência a possibilidade de simplificar as auditorias, substituindo o método actual de amostragem não focalizada por um novo método baseado numa estratégia de avaliação dos riscos graves; – Testar novas plataformas de intercâmbio ou o alargamento das plataformas existentes ou outros meios que visem facilitar a troca de informações e de saber-fazer, tendo em vista uma maior adequação entre a