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4 | II Série A - Número: 074 | 30 de Novembro de 2011

2.5.1. Apresentação 2.5.2. Regras orçamentais 2.5.3. Quadro plurianual de programação orçamental 2.5.4. Orçamento por Programas 2.5.5. Procedimentos contabilísticos e prestação de contas 2.5.6. Conselho das Finanças Públicas 2.5.7. Questões operacionais e calendarização

3.ª Opção – Cidadania, Solidariedade, Justiça e Segurança 3.1. Administração Interna 3.2. Justiça 3.3. Solidariedade e Segurança Social 3.3.1. Programa de Emergência Social (PES) 3.3.2. Combate à Pobreza e Reforço da Inclusão e Coesão Sociais 3.3.3. Economia Social 3.3.4. Família e Natalidade 3.3.5. Promover a Sustentabilidade da Segurança Social 3.4. Administração Local e Reforma Administrativa 3.5. Comunicação Social 3.6. Igualdade de género, violência doméstica e integração de populações imigrantes e das comunidades ciganas 3.7. Plano para a Integração dos Imigrantes e das Comunidades Ciganas 3.8. Desporto e Juventude

4.ª Opção – Política Externa e de Defesa Nacional 4.1. Reforçar a Diplomacia Económica 4.2. Evoluir nas Relações Bilaterais e Multilaterais 4.3. Valorizar a Lusofonia e as Comunidades Portuguesas 4.4. Política de Defesa Nacional

5.ª Opção – O Desafio do Futuro: Medidas sectoriais prioritárias 5.1. Economia e Emprego 5.1.1. Apoio à Internacionalização e à Captação de Investimento 5.1.2. Revitalização da actividade económica 5.1.3. Programa Estratégico para o Empreendedorismo e Inovação 5.1.4. Valorização da Oferta Nacional e Aprofundamento do Mercado Interno, incluindo Concorrência 5.1.5. Emprego e Mercado de Trabalho 5.1.6. Desenvolvimento Regional e Fundos Comunitários 5.1.7. Transporte, Infra-estruturas e Comunicações 5.1.8. Mercado de energia e política energética 5.1.9. Turismo 5.2. Mercado de arrendamento 5.3. Agricultura e Florestas 5.4. Mar 5.5. Ambiente e Ordenamento do Território 5.6. Saúde 5.6.1. Objectivos estratégicos 5.6.2. Medidas 5.7. Educação e Ciência 5.8. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar 5.9. Ensino Superior

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