8 | II Série A - Número: 074 | 30 de Novembro de 2011

Analisando a evolução da receita corrente estrutural e da despesa corrente primária estrutural, é possível verificar que a política seguida por Portugal foi diferente da generalidade dos países da área do euro. De 1999 a 2008, ambas as variáveis cresceram significativamente em Portugal, com particular incidência na despesa (Gráfico 4). Deste modo, o saldo corrente primário estrutural reduziu-se de 3,3% do PIB em 1999 para 1,8% em 2008 (Gráfico 5). Na área do euro a receita permaneceu relativamente estável enquanto a despesa verificou um aumento significativo, o que se traduziu numa redução deste saldo de 5,5% do PIB em 1999 para 3,9% em 2008. Portugal apresentava assim uma posição de finanças públicas mais frágil do que a média da área do euro no início da crise.

Gráfico 4. Receita e Despesa Estrutural (em percentagem do PIB) Gráfico 5. Saldo Corrente Primário Estrutural (em percentagem do PIB) Fontes: AMECO e Ministério das Finanças.

Em 2009, o saldo corrente primário estrutural sofreu uma redução tanto em Portugal como na área do euro.
A receita corrente primária caiu em 0,7 p.p. do PIB em Portugal por oposição a um aumento de 1,6 p.p. nos países europeus. Do lado da despesa verificou-se um aumento de 4,1 p.p. do PIB, em Portugal. Na área do euro observou-se um aumento de 3,3 p.p. Neste contexto, Portugal passou a apresentar um défice corrente primário estrutural das contas públicas de 3% do PIB. No conjunto dos países da área do euro, o saldo também diminuiu mas permaneceu positivo em 2,2% do PIB. De facto, tal desempenho só foi possível pois a Maioria dos países participantes na área do euro dispunha de uma margem de segurança suficientemente grande para amortecer os efeitos da crise, sem colocar em perigo a situação financeira das Administrações Públicas. Pelo contrário, Portugal não tinha condições para reagir ao novo contexto sem que daí resultasse um grave desequilíbrio estrutural das contas públicas (ver Caixa 1).

As finanças públicas revelam um problema de disciplina orçamental O sector público tem revelado um grave problema de disciplina orçamental, o que tem fragilizado a confiança dos agentes económicos no desempenho das contas públicas portuguesas. Esta falta de disciplina contribuiu para que, entre 1999 e 2008, se verificassem desvios médios do défice orçamental de 0,8% do PIB face aos valores previstos nas actualizações dos Programas de Estabilidade e Crescimento (PEC), para os respectivos anos em que foram publicadas. Cumulativamente, este desvio representou um total de, aproximadamente, 8% do PIB.
De igual modo, as previsões para o saldo orçamental foram tendencialmente optimistas (Gráfico 6). Com efeito, os objectivos a médio prazo para o saldo orçamental previstos nas actualizações dos PEC apontavam geralmente para situações próximas do equilíbrio para o período final coberto pelo Programa. Porém, o desempenho orçamental observado ficou tipicamente aquém das metas definidas, tendo Portugal falhado sucessivamente o cumprimento dos ajustamentos orçamentais previstos nos diferentes programas.
32
34
36
38
40
42
44
46
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
P T - R e c . c o r r e n t e e s t r u t u r a l AE - R e c . c o r r e n t e e s t r u t u r a l
P T - D e s p . c o r r e n t e p r i m . e s t r u t u r a l AE - D e s p . c o r r e n t e p r i m . e s t r u t u r a l
- 4
- 3
- 2
- 1
0
1
2
3
4
5
6
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
P o r t u g a l Á r e a d o e u r o

Consultar Diário Original