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Sábado, 14 de janeiro de 2012 II Série-A — Número 98

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Escrutínio das iniciativas europeias: Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu com base no artigo 9.º da Decisão-Quadro 2003/568/JAI, do Conselho, de 22 de Julho de 2003, relativa ao combate à corrupção no sector privado — COM(2011) 309: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e Relatório e Parecer da Comissão Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a adotar pela União Europeia no âmbito do Comité de Comércio instituído pelo Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, no que diz respeito à aprovação do regulamento interno do Comité de Comércio e à elaboração de uma lista de 15 pessoas para desempenharem a função de árbitros — COM(2011) 592: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Economia e Obras Públicas.
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Mecanismo Interligar a Europa — COM(2011) 665: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Economia e Obras Públicas.
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Programa Saúde para o Crescimento, o terceiro programa plurianual de ação da União Europeia no domínio da saúde para o período 20142020 — COM(2011) 709: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Saúde.
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Programa Consumidores para 20142020 — COM(2011) 707: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Economia e Obras Públicas.
Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização das legislações dos Estadosmembros respeitantes à disponibilização no mercado de artigos de pirotecnia — COM(2011) 764: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Economia e Obras Públicas.
Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização das legislações dos Estadosmembros respeitantes à compatibilidade eletromagnética e que revoga a Diretiva 89/336/CEE — COM(2011) 765: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Economia e Obras Públicas.
Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à harmonização das legislações dos Estados-