Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 II Série-A — Número 127

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Resoluções: — Recomenda ao Governo a inclusão do medicamento Tafamidis no Serviço Nacional de Saúde.
— Sobre a introdução urgente do medicamento Vyndaquel/Tafamidis no Serviço Nacional de Saúde — Recomenda ao Governo que, com caráter de urgência, adote as medidas necessárias para disponibilizar o medicamento Tafamidis a todos os portadores de paramiloidose com indicação terapêutica para tratamento, sem custos para os doentes.
— Recomenda urgência na avaliação do Tafamidis, para efeitos de introdução no Serviço Nacional de Saúde.
— Sobre a disponibilização do Vyndaqel (Tafamidis) aos doentes com paramiloidose.
Projeto de lei n.o 180/XII (1.ª)]: Estatuto do pessoal de investigação científica em formação (PCP).
Projetos de resolução [n.os 203, 231 a 233/XII (1.ª)]: N.º 203/XII (1.ª) (Recomenda ao Governo a adoção de um programa nacional de erradicação do fogo bacteriano em Portugal): — Retificação apresentada pelo PS.
N.º 231/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a avaliação, reestruturação e manutenção dos Centros Novas Oportunidades (PCP).
N.º 232/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo que se desvincule do ACTA (BE).
N.º 233/XII (1.ª) — Recomenda ao Governo a admissão de um projeto-piloto de venda direta de pescado através de um cabaz do peixe na zona de Sesimbra (BE).