na sequência da Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho

“Conhecimento do Meio Marinho 2020”, de Setembro de 2010,

2 – A Comunicação “Conhecimento do Meio Marinho 2020”, acima referida, aborda a

necessidade de libertar o potencial económico do acervo constituído pelas

observações marinhas na Europa e demonstra que a divulgação desse potencial

ajudará a cumprir os objectivos da estratégia Europa 2020, sobretudo em matéria de

emprego, inovação e luta contra as alterações climáticas. Assim, os principais

objectivos dessa Comunicação passam, essencialmente, pela redução de custos e de

riscos, pelo incentivo à inovação e pela redução da incerteza na compreensão do

comportamento do mar, de modo a garantir a sustentabilidade da expansão da

«economia azul».

3 - Para ir de encontro a esta estratégia, foi essencial o conceito de uma Rede

Europeia de Observação e de Dados do Meio Marinho (EMODnet1), uma rede de

organizações marinhas que constituirá um ponto de entrada único para o acesso e a

extração de dados marinhos provenientes de observações, estudos ou amostras

originários de centenas de bases de dados geridas por conta de agências, autoridades

públicas, instituições de investigação e universidades em toda a UE. Esta rede deverá

permitir também a obtenção de camadas cartográficas digitais dos parâmetros a partir

destes dados primários de todas as bacias marítimas da Europa.

4 – A iniciativa «Conhecimento do Meio Marinho 2020» é mais abrangente do que a

própria EMODnet, porquanto proporciona um quadro unificador de todas as atividades

de observação marinha em curso na UE e abrange todo o ciclo, da observação inicial

à difusão, passando pela interpretação e pelo tratamento.

5 - A iniciativa consagra princípios de base tais como o da «recolha única de dados e

sua utilização para fins múltiplos» e o da «interoperabilidade, acessibilidade e

liberdade de utilização dos dados». Estes princípios, regras e normas comuns

asseguram que os programas dos Estados-Membros, assim como outros esforços

significativos da UE, podem contribuir, juntamente com a EMODnet, para a criação de

uma capacidade muito maior do que a soma das suas partes. Entre estas, incluem-se

1 No presente livro verde, esforçar-nos-emos por limitar a utilização de acrónimos, mas pedimos a compreensão do

leitor em relação a este, que será recorrente em todo o texto.

II SÉRIE-A — NÚMERO 50_______________________________________________________________________________________________________________

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