II SÉRIE-A — NÚMERO 117

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TRAFFIC SAFETY BASIC FACTS 2011 [Em linha]: pedestrians. [Brussels]: European Road Safety Observatory, [2012]. [Consult. 28 jan. 2013]. Disponível em: WWW:

Resumo: Este documento apresenta os dados relativos às mortes de peões, resultantes de acidentes ocorridos nos países da União Europeia, entre os anos de 2000 e 2009.

Em 2009, 6.641 peões foram mortos em acidentes de tráfego nos 24 Estados membros da União Europeia, os quais representam 20% de todas as mortes ocorridas por acidente rodoviário. Na última década, em 19 Estados membros as mortes de peões foram reduzidas em 34%, enquanto o número total de mortes se reduziu em mais de 35%. As medidas de segurança rodoviária implementadas nos últimos 10 anos podem ter ajudado a reduzir o número de fatalidades ocorridas com peões.

TRAFFIC SAFETY BASIC FACTS 2011 [Em linha]: main figures. [Brussels]: European Road Safety

Observatory, [2012]. [Consult. 28 jan. 2013]. Disponível em: WWW:

Resumo: A Comissão Europeia estabeleceu o objetivo ambicioso de reduzir para metade o número de mortes resultantes de acidentes rodoviários em 2010 no Livro Branco de 2001 “Política de Transporte para 2010: tempo para decidir”. Grandes progressos têm sido conseguidos na redução do número de fatalidades, mas a redução foi mais lenta do que seria de esperar. A redução média entre 2000 e 2007 foi de 3,6% por ano. O número teria de cair à volta de 20% em 2010 para atingir os objetivos, o que leva a crer que o alvo não será atingido.

Entre outros, o presente documento fornece dados relativamente ao número de mortes por tipo de condutor (carros, motociclos, ciclistas, peões e outros) e país, em 24 Estados-Membros da União (p. 9), bem como à evolução do número de mortes por tipo de veículo, em 19 Estados-Membros, entre 2000 e 2009 (p. 11).

UNIÂO EUROPEIA. Comissão – Pedestrians & Cyclists [Em linha]: web text. [Brussels: European

Commission], 2009. [Consult. 29 jan. 2013]. Disponível em: WWW: Resumo: Este documento é um dos relatórios do projeto de investigação ADONIS, encomendado pela

Comissão Europeia, e que propõe a classificação das diferentes medidas orientadas para os peões e ciclistas pela sua aplicabilidade nos diferentes ambientes urbanos, caracterizados pela densidade existente de infraestruturas para peões/ciclistas e o seu uso.

Contém informação sobre medidas que visam estimular o ciclismo e a caminhada, de modo a que o

número de viagens curtas, de carro, seja reduzido. De um modo geral, são apresentados dois tipos de medidas: técnicas e não-técnicas, favoráveis aos peões e ciclistas. Exemplos da 1.ª categoria são boas pistas para bicicletas e boas condições de atravessamento. O segundo tipo de medidas diz respeito às regras e regulamentos, sinais de trânsito, informação pública e educação. O relatório descreve os passos necessários para alcançar uma infraestrutura favorável aos ciclistas, que possibilite a prática do ciclismo num ambiente de tráfego seguro e atrativo.

• Enquadramento do tema no plano da União EuropeiaA questão da promoção das deslocações de bicicleta tem vindo a ser debatida pela Comissão Europeia no

âmbito dos debates em curso, quer sobre os programas de segurança rodoviária, no que se prende nomeadamente com a questão da segurança dos ciclistas e peões1, quer sobre as medidas de apoio à mobilidade urbana sustentável e de incentivo à utilização de meios alternativos de transporte, dadas as vantagens daí decorrentes em termos de tráfego urbano, ambientais e de saúde.

No quadro do programa de ação europeu sobre a segurança rodoviária, têm vindo a ser adotadas um conjunto de medidas legislativas específicas destinadas a aumentar a segurança dos utentes vulneráveis da estrada, tais como peões, ciclistas e motociclistas, nomeadamente através da adoção de medidas desegurança referentes às exigências técnicas de homologação relativas nomeadamente à segurança geral dos 1 Mais informação disponível em http://ec.europa.eu/transport/road_safety/users/cyclists/index_en.htm.