contra as radiações e a aplicação de salvaguardas de materiais nucleares eficientes e

eficazes em países terceiros, a nível mundial.

Refere o documento da Comissão Europeia que, em 2010 e 2011, esse programa ISCN

prosseguiu a cooperação em matéria de segurança nuclear iniciada com os países da

antiga União Soviética ao abrigo do programa TACIS (Assistência Técnica à

Comunidade de Estados Independentes), tendo mesmo sido alargado o seu âmbito

geográfico a nível mundial.

É destacado que o principal objetivo do ICSN, no período 2010-2011, foi o de reforçar

as autoridades reguladoras nos países beneficiários, para que estas possam fortalecer

uma cultura de segurança nuclear efetiva e de contribuir para melhorar a gestão

segura e responsável do combustível irradiado e dos próprios resíduos radioativos.

Nesse sentido foi opção reorientar progressivamente a cooperação no domínio da

segurança nuclear para uma maior participação das autoridades reguladoras das

questões nucleares em países terceiros bem como para a gestão dos resíduos

radioativos e a reabilitação dos locais onde existiram estruturas nucleares ou com elas

relacionadas.

O relatório da Comissão destaca o convite que foi feito aos países abrangidos pela

Política de Vizinhança da União para tomarem parte nas discussões que decorreram

tendo em vista alargar as avaliações globais do risco e da segurança (testes de

resistência) das centrais de energia nuclear em funcionamento.

O Relatório apresentado pela Comissão Europeia faz uma breve abordagem da

execução do ICSN pelos países beneficiários durante o período sobre o qual se refere

destacando que:

Na Ucrânia o ICSN continuou a dar apoio específico à autoridade reguladora da

segurança nuclear e ao operador da central nuclear em matéria de melhoria da

segurança nuclear. Sendo que a Ucrânia continuou a ser o principal beneficiário

deste programa é realçado também o apoio que foi prestado para a gestão dos

resíduos radioativos e para a segurança nuclear em geral. Durante 2010 e 2011

7 DE JUNHO DE 2013_______________________________________________________________________________________________________________

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