44 | II Série A - Número: 008 | 11 de Outubro de 2013

diferente, o Estado pagou, mas a economia não beneficiou, apenas os acionistas das instituições bancárias ficaram satisfeitos. Esta estratégia falhou, a realidade assim o está a demonstrar.
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda considera urgente tomar medidas no sentido de parar esta dinâmica destrutiva, acreditando que o executivo deve utilizar todos os meios ao seu alcance para melhorar o crédito concedido às empresas, especialmente as pequenas e médias empresas. Detendo o Estado um banco público, a Caixa Geral de Depósitos, dispõe do instrumento de políticas públicas ideal para devolver o crédito à economia nacional. Para isso, tem ao seu dispor uma grande parte da verba que inicialmente estava disponível para a recapitalização dos bancos. No auge da crise, são necessárias escolhas corajosas para defender uma economia que cresça, utilizando bem o dinheiro que existe.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que:

1. Aumente a liquidez cedida às empresas portuguesas através do reencaminhamento para o tecido empresarial, através da Caixa Geral de Depósitos, do valor remanescente no fundo de recapitalização da banca.
2. Através da utilização do remanescente no fundo de recapitalização da banca, dê prioridade ao financiamento das pequenas e médias empresas portuguesas, revertendo assim a tendência atual de benefício das grandes empresas.

Assembleia da República, 11 de outubro de 2013.
As Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares — Mariana Mortágua — Cecília Honório — Catarina Martins — Luís Fazenda — Helena Pinto — João Semedo — Mariana Aiveca.
A Divisão de Redação e Apoio Audiovisual.