Quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 II Série-A — Número 57

XII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014)

SUMÁRIO Projetos de lei [n.os 479 e 485/XII (3.ª)]: N.º 479/XII (3.ª) (Revogação das Taxas Moderadoras e definição de Critérios de Atribuição do Transporte de Doentes não Urgentes): — Parecer da Comissão de Saúde e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio.
N.º 485/XII (3.ª) (Reposição dos Feriados Nacionais Roubados): — Parecer da Comissão de Segurança Social e Trabalho e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio.
Projetos de resolução [n.os 471, 922, 925, 927 e 928/XII (3.ª)]: N.º 471/XII (2.ª) (Recomenda ao Governo que institua parques para partilha de viatura nas entradas das autoestradas): — Texto de substituição da Comissão de Economia e Obras Públicas e informação relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.
N.º 922/XII (3.ª) (Deslocação do Presidente da República a São Francisco, Estados Unidos da América e a Toronto, no Canadá): — Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.
N.º 925/XII (3.ª) (Recomenda a suspensão da venda para efeitos de inventariação e classificação das 85 obras de Joan Miró): — Informação da Comissão de Educação, Ciência e Cultura relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.
N.º 927/XII (3.ª) — Medidas urgentes relativas às intempéries no distrito do Porto (PS).
N.º 928/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo a manutenção de cuidados de saúde de proximidade à população de Caldelas (PSD/CDS-PP).