O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

26 DE JULHO DE 2014 ________________________________________________________________________________________________________

49

Páginas Relacionadas
Página 0009:
26 DE JULHO DE 2014 9 PROPOSTA DE LEI N.O 238/XII (3.ª) (AUTORIZA O G
Pág.Página 9
Página 0010:
II SÉRIE-A — NÚMERO 150 10 Pelo Sr. Deputado João Ramos (PCP) foi rea
Pág.Página 10
Página 0011:
26 DE JULHO DE 2014 11 GP PSD GP PS GP CDS- PP GP PCP GP BE GP “Os Ve
Pág.Página 11
Página 0012:
II SÉRIE-A — NÚMERO 150 12  Votação da alínea b) do artigo 1.º da PP
Pág.Página 12
Página 0013:
26 DE JULHO DE 2014 13  Votação da alteração à alínea h) do artigo 2.º da PPL 238/
Pág.Página 13
Página 0014:
II SÉRIE-A — NÚMERO 150 14 Artigo 5.º da PPL 238/XII (3.ª) –“S
Pág.Página 14
Página 0015:
26 DE JULHO DE 2014 15  Votação da proposta de alteração da subalínea i) da alínea
Pág.Página 15
Página 0016:
II SÉRIE-A — NÚMERO 150 16  Votação da proposta de alteração
Pág.Página 16
Página 0017:
26 DE JULHO DE 2014 17  Votação da proposta de eliminação da alínea p) do artigo 5
Pág.Página 17
Página 0018:
II SÉRIE-A — NÚMERO 150 18 Artigo 6.º da PPL 238/XII (3.ª) –“S
Pág.Página 18
Página 0019:
26 DE JULHO DE 2014 19 Artigo 8.º da PPL 238/XII (3.ª) –“Sentido e extensão
Pág.Página 19
Página 0020:
II SÉRIE-A — NÚMERO 150 20  Votação do artigo 9.º da PPL 238/
Pág.Página 20
Página 0021:
26 DE JULHO DE 2014 21  Votação da proposta de alteração da subalínea iii) da alín
Pág.Página 21
Página 0022:
II SÉRIE-A — NÚMERO 150 22 5. Segue em anexo o texto final res
Pág.Página 22
Página 0023:
26 DE JULHO DE 2014 23 constituam garantia quanto à satisfação das obrigações pecun
Pág.Página 23
Página 0024:
II SÉRIE-A — NÚMERO 150 24 informáticos, ou de outro modo interferir
Pág.Página 24
Página 0025:
26 DE JULHO DE 2014 25 a) Determinar que a violação das normas que regulam a
Pág.Página 25
Página 0026:
II SÉRIE-A — NÚMERO 150 26 j) Estabelecer que pode ser dispensada a a
Pág.Página 26
Página 0027:
26 DE JULHO DE 2014 27 u) Adaptar as regras de processo previstas no regime geral d
Pág.Página 27
Página 0028:
II SÉRIE-A — NÚMERO 150 28 h) Estabelecer que o modo de atribuição do
Pág.Página 28
Página 0029:
26 DE JULHO DE 2014 29 Artigo 6.º Sentido e extensão quanto à alteração do C
Pág.Página 29
Página 0030:
II SÉRIE-A — NÚMERO 150 30 Artigo 10.º Sentido e extensão quan
Pág.Página 30
Página 0031:
26 DE JULHO DE 2014 _____________________________________________________________________________
Pág.Página 31
Página 0032:
II SÉRIE-A — NÚMERO 150 _________________________________________________________________________
Pág.Página 32
Página 0033:
26 DE JULHO DE 2014 _____________________________________________________________________________
Pág.Página 33
Página 0034:
II SÉRIE-A — NÚMERO 150 _________________________________________________________________________
Pág.Página 34
Página 0035:
26 DE JULHO DE 2014 _____________________________________________________________________________
Pág.Página 35
Página 0036:
II SÉRIE-A — NÚMERO 150 _________________________________________________________________________
Pág.Página 36
Página 0037:
26 DE JULHO DE 2014 _____________________________________________________________________________
Pág.Página 37
Página 0038:
II SÉRIE-A — NÚMERO 150 _________________________________________________________________________
Pág.Página 38
Página 0039:
26 DE JULHO DE 2014 _____________________________________________________________________________
Pág.Página 39
Página 0040:
II SÉRIE-A — NÚMERO 150 _________________________________________________________________________
Pág.Página 40
Página 0041:
26 DE JULHO DE 2014 _____________________________________________________________________________
Pág.Página 41
Página 0042:
II SÉRIE-A — NÚMERO 150 _________________________________________________________________________
Pág.Página 42
Página 0043:
26 DE JULHO DE 2014 _____________________________________________________________________________
Pág.Página 43
Página 0044:
II SÉRIE-A — NÚMERO 150 _________________________________________________________________________
Pág.Página 44
Página 0045:
26 DE JULHO DE 2014 _____________________________________________________________________________
Pág.Página 45
Página 0046:
II SÉRIE-A — NÚMERO 150 _________________________________________________________________________
Pág.Página 46
Página 0047:
26 DE JULHO DE 2014 _____________________________________________________________________________
Pág.Página 47
Página 0048:
II SÉRIE-A — NÚMERO 150 _________________________________________________________________________
Pág.Página 48
Página 0050:
II SÉRIE-A — NÚMERO 150 _________________________________________________________________________
Pág.Página 50
Página 0051:
26 DE JULHO DE 2014 _____________________________________________________________________________
Pág.Página 51
Página 0052:
II SÉRIE-A — NÚMERO 150 _________________________________________________________________________
Pág.Página 52
Página 0053:
26 DE JULHO DE 2014 _____________________________________________________________________________
Pág.Página 53
Página 0054:
II SÉRIE-A — NÚMERO 150 _________________________________________________________________________
Pág.Página 54
Página 0055:
26 DE JULHO DE 2014 _____________________________________________________________________________
Pág.Página 55