5 | II Série A - Número: 016 | 15 de Outubro de 2014

4.2.2. Concretização do processo de reestruturação do Ministério da Defesa Nacional e das Forças Armadas 5.ª Opção – O desafio do futuro: medidas setoriais prioritárias 5.1. Economia 5.1.1. Internacionalização da economia 5.1.2. Investimento e competitividade 5.1.3. Infraestruturas, transportes e comunicações 5.1.4. Turismo 5.1.5. Defesa do consumidor 5.1.6. Consumo interno 5.2. Solidariedade, segurança social e emprego 5.2.1. Solidariedade e segurança social 5.2.2. Emprego e formação profissional 5.3. Educação e ciência 5.3.2. Ensino superior 5.3.3. Ciência 5.4. Agricultura e mar 5.4.1. Agricultura, florestas e desenvolvimento rural 5.4.2. Mar 5.4.3. Alimentação e investigação agroalimentar 5.5. Ambiente, ordenamento do território e energia 5.5.1. Ambiente 5.5.2. Ordenamento do território, conservação da natureza e cidades 5.5.3. Energia 5.6. Saúde 5.7. Cultura 5.7.1. Património 5.7.2. Livro, leitura e uma política para a língua 5.7.3. Cultura e educação 5.7.4. Papel do Estado nas artes e nas indústrias criativas 5.7.5 Cultura e comunicação 5.7.6. Enquadramento legal da cultura e fundos europeus estruturais e de investimento 5.7.7. Organização dos serviços da área da cultura 5.8. Fundos europeus estruturais e de investimento – o novo período de programação 2014-2020 5.8.1. Desenvolvimento regional 5.8.2. QREN 2007-2013 5.8.3. O novo período de programação 2014-2020