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5 | II Série A - Número: 016S2 | 15 de Outubro de 2014

IV.8.2. Orçamento .......................................................................................................................... 150 IV.9. Economia (P009) ......................................................................................................................... 153 IV.9.1. Políticas .............................................................................................................................. 153 IV.9.2. Orçamento .......................................................................................................................... 156 IV.10. Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (P010) ............................................................. 160 IV.10.1. Políticas .............................................................................................................................. 160 IV.10.2. Orçamento .......................................................................................................................... 161 IV.11. Agricultura e Mar (P011) .............................................................................................................. 163 IV.11.1. Políticas .............................................................................................................................. 163 IV.11.2. Orçamento .......................................................................................................................... 165 IV.12. Saúde (P012) .............................................................................................................................. 168 IV.12.1. Políticas .............................................................................................................................. 168 IV.12.2. Orçamento .......................................................................................................................... 169 IV.13. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (P013) ..................................................... 172 IV.13.1. Políticas .............................................................................................................................. 172 IV.13.2. Orçamento .......................................................................................................................... 173 IV.14. Ciência e Ensino Superior (P014)................................................................................................ 176 IV.14.1. Políticas .............................................................................................................................. 176 IV.14.2. Orçamento .......................................................................................................................... 177 IV.15. Solidariedade, Emprego e Segurança Social (P015)................................................................... 180 IV.15.1. Políticas .............................................................................................................................. 180 IV.15.2. Orçamento .......................................................................................................................... 181 Anexos ................................................................................................................................................... 187 A1. Receitas e Despesas das Administrações Públicas na Ótica da Contabilidade Nacional e na Ótica da Contabilidade Pública ................................................................................................. 189 A2. Alterações ao Universo da Administração Central e Entidades Públicas Reclassificadas ........ 192 A3. Transferências da AC para as Entidades Públicas Empresariais .............................................. 195 A4. Transferências para AR e AL .................................................................................................... 196 A5. Balanço e Demonstração de Resultados da Segurança Social ................................................ 197 A6. Relatório sobre a Sustentabilidade Financeira da Segurança Social ........................................ 201 A7. Projeto de Planos Orçamentais ................................................................................................. 206 A8. Lista de Acrónimos e siglas ....................................................................................................... 246