162 | II Série A - Número: 025 | 30 de Outubro de 2014

De acordo com a UTAO, “o crescimento da receita ajustada projetada para 2015 cifra-se em 3,3%, situando-se acima do crescimento do PIB, e decorre essencialmente do aumento da receita de impostos indiretos e de contribuições sociais. Ao nível dos impostos indiretos encontra-se projetado um crescimento de 7,9% (+1,9 mil M€), que deverá refletir as alterações fiscais propostas neste domínio, mais especificamente, o aumento dos impostos específicos sobre o consumo de álcool e tabaco, a alteração da contribuição do serviço rodoviário e ao imposto sobre o jogo e outras medidas não especificadas”.

Evolução da receita face ao ano anterior, ajustada de medidas temporárias (em milhões de euros) RECEITA TOTAL (+0,1)
Impostos indiretos (+0,7) Contribuições sociais (+0,1) Impostos diretos (-0,2) Receitas de capital (0,0) Outras receitas correntes (-0,3) -1 000 0 1 000 2 000 3 000

Fontes: INE, Ministério das Finanças e cálculos da UTAO. | Entre parêntesis encontra-se indicada a variação em pontos percentuais do PIB, que pode apresentar um sinal contrário à variação registada em termos nominais.

A UTAO considera que a proposta do Orçamento do Estado “tem implícito um aumento da carga fiscal ajustada de medidas extraordinárias para 34,5% do PIB, que deverá assim atingir o nível mais elevado numa perspetiva histórica. Este aumento resulta de um forte acréscimo projetado para o valor nominal da receita de impostos e contribuições em 2015, na ordem do 6,0% em termos homólogos. Face a 2010, considerando as projeções para 2015 incluídas na proposta do OE, verifica-se um crescimento de 14,5% na receita nominal de impostos e contribuições sociais por contraponto, com um crescimento de apenas 0,5% do P B nominal”.

Evolução da carga fiscal, ajustada de medidas temporárias (em percentagem do PIB) 40 35 31,6 31,7 33,0 33,5 34,5 30,3 31,2 29,6 30 9,2 8,5 8,7
8,4 8,9 8,6 25 8,5 8,6 20 9,3 9,0 8,9 10,9 10,9 10,7
8,6 8,5 15 10 5 14,0 12,4 13,2 13,9 13,8 13,5 13,9 14,6 0 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Impostos indiretos Impostos diretos Contribuições sociais efetivas Carga fiscal Fontes: INE, Ministério das Finanças e cálculos da UTAO. | Os impostos de capital não são visíveis no gráfico por apresentarem um peso reduzido em percentagem do PIB.

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