178 | II Série A - Número: 025 | 30 de Outubro de 2014

Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), por via da redução do financiamento nacional a transferir pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), no âmbito do PRODER e do Programa para a Rede Rural Nacional (PRRN). Esta redução coincide com o fato de 2015 ser um ano de transição entre quadros comunitários.
As EPR apresentam um crescimento significativo, devido à reclassificação da EDIA-Empresa de Desenvolvimento e Infraestrutura do Alqueva, SA, que passou a integrar o Orçamento do Estado em 2015 e cujo orçamento totaliza 208,1 M€.
No Subsector Estado, 55.5% das despesas reportam-se com Despesas Correntes, (despesas com pessoal, despesas com aquisição de bens e serviços, etc.), 44.5 % são despesa de Capital (Quadro 5). Face ao orçamentado apresentado para 2014 verifica-se um maior equilíbrio entre rubricas, estando previsto para 2015 um crescimento relativo da despesa com capital em detrimento das despesas correntes.

Quadro 5 – Despesa por Classificação Económica (milhões €)

Fonte: Relatório do OE 2015 (p.167)

Relativamente ás despesas dos Serviços ntegrados (S ), cujo orçamento ascende a 393,6 M€, despesas para o ponto Serviços de Intervenção no Setor da Agricultura, do Mar e das Florestas representam 40% da despesa total, num valor de 162M€, sendo que este ponto teve uma ligeira redução (-7%). Destaca-se os serviços de investigação com um orçamento de 31,3M€ que representa um acréscimo de quase 7 milhões de euros, (28%) face ao orçamentado em 2014. Em sentido contrário, os Serviços de Apoio, Estudo, Coordenação e Controlo sofrem em 2015 um decrçscimo de 8 milhões de euros (passando de 38M€ para 30M€) Quanto ao ponto Projetos a diminuição em 2015 prende-se com a transferência entre quadros comunitários, como já referido, e respetivos valores de financiamento. (Quadro 6).
Consultar Diário Original