179 | II Série A - Número: 025 | 30 de Outubro de 2014

Quadro 6 – Despesas dos serviços integrados, por classificação orgânica, especificadas por capítulos (milhões €)

Fonte: Mapas II da proposta de OE 2014 e OE 2015

Quanto aos Serviços e Fundos Autónomos, é de realçar a inclusão nestes serviços de três novas rubricas: EDIA, Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pescas e Fundo Florestal Permanente, rubrica com a seguinte dotação: 214.8M€, 1.2M€ e 18.2 M€ respetivamente.
O Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais volta a ser orçamentado em cerca de 14 M€ (valores semelhantes a 2013), e o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) terá o seu orçamento reforçado em 21 M€.
Importa realçar, igualmente, que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas terá uma redução na despesa na ordem dos 18M€, face a 2014, e, que a redução do orçamento do FAP (35%), está relacionada com orientações comunitárias “(») deixaram de considerar a despesa associada às transferências dos organismos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira das ajudas cofinanciadas (PRORURAL, PRODERAM e PROMAR) como prioritária, bem como o decréscimo acentuado na previsão de receita proveniente da Comissão Europeia, resultante dos pedidos de reembolso no âmbito das ajudas cofinanciadas previstas nos programas PDR, FEAGA e PROMAR (Continente e Regiões Autónomas), devido sobretudo à execução de 90% do PRODER em 2014, sendo que o restante será executado no ano de 2015.”

Quadro 7 – Despesas dos serviços e fundos autónomos, por classificação orgànica (milhões €)

Fonte: Mapas VII da proposta de OE 2014 e OE 2015
O E 2 0 1 4 O E 2 0 1 5
A Ç A O GO V E R N A T I V A 3 . 2 3 5 . 0 1 0 3 . 9 3 6 . 9 7 2
S E R V I Ç O S GE R A I S D E A P O I O , E S T U D O , C O O R D E N A Ç A O E C O N T R O LO
3 8 . 2 8 4 . 2 0 0 3 0 . 1 3 3 . 2 4 5
S E R V I Ç O S D E I N T E R V E N Ç A O N O S E T O R D A A GR I C . , M A R E FLO R E S T A S
1 7 3 . 8 9 6 . 8 5 0 1 6 2 . 3 3 7 . 7 1 3
S E R V I Ç O S D E C O O R D E N A Ç A O R E GI O N A L D E A GR I C U LT U R A E M A R
5 8 . 2 9 0 . 6 3 3 5 9 . 2 9 2 . 1 3 0
S E R V I Ç O S D E I N V E S T I GA Ç A O 2 4 . 4 4 1 . 2 8 2 3 1 . 3 9 1 . 2 8 2
P R O JE T O S 1 3 2 . 8 4 5 . 1 4 2 1 0 6 . 6 0 7 . 0 6 0
T O T A L 4 3 0 .9 9 3 .1 1 7 3 9 3 .6 9 8 .4 0 2
M a pa I I do s O E
O E 2 0 1 4 O E 2 0 1 5
E D I A - E M P R E S A D E D E S E N V O LV I M E N T O E I N FR A E S T R U T U R A S D O A LQ U E V A , S . A . 2 1 4 . 8 0 2 . 1 7 1
FU N D O D E C O M P E N S A Ç A O S A LA R I A L D O S P R O FI S S I O N A I S D A P E S C A 1 . 2 3 0 . 5 1 3
FU N D O FLO R E S T A L P E R M A N E N T E 1 8 . 2 0 0 . 0 0 0
FU N D O S A N I T A R I O E D E S E GU R A N Ç A A LI M E N T A R M A I S 7 . 6 6 0 . 4 1 3 1 4 . 2 5 6 . 0 0 0
I N S T I T U T O D A C O N S E R V A Ç A O D A N A T U R E ZA E D A S FLO R E S T A S , I . P . 6 1 . 7 7 2 . 8 4 8 4 3 . 2 3 2 . 7 3 3
I N S T I T U T O D A V I N H A E D O V I N H O , I . P . 1 0 . 2 3 2 . 5 9 0 9 . 7 7 8 . 6 2 5
I N S T I T U T O D E FI N A N C I A M E N T O D A A GR I C U LT U R A E P E S C A S , I . P . 9 2 6 . 1 0 8 . 5 6 1 6 0 0 . 3 7 3 . 3 3 5
I N S T I T U T O D O S V I N H O S D O D O U R O E D O P O R T O , I . P . 9 . 0 3 7 . 5 8 6 9 . 9 4 5 . 8 7 1
I N S T I T U T O N A C I O N A L D E I N V E S T I GA Ç A O A GR A R I A E V E T E R I N A R I A , I . P . 2 4 . 6 3 6 . 0 7 0 2 9 . 6 2 8 . 5 7 1
I N S T I T U T O P O R T U GU E S D O M A R E D A A T M O S FE R A , I . P . 2 9 . 2 1 2 . 3 0 4 5 0 . 3 3 3 . 6 4 0
T A P A D A N A C I O N A L D E M A FR A - C E N T R O T U R I S T I C O , C I N E GE T I C O E D E E D U C A M B. , C I R P L 5 3 0 . 2 1 3 5 2 7 . 3 2 6
M apa V I I do s O E

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