192 | II Série A - Número: 025 | 30 de Outubro de 2014

Os serviços e fundos autónomos, excluindo as Empresas Públicas Requalificadas (EPR), apresentam, de acordo com o Quadro infra, uma redução de 5,1% em 2015 face a 2014 (- € 442,4 milhões), devido, sobretudo, ao fato de os “encargos previstos em 2014 (») não [terem] continuação direta em 2015, como é o caso da despesa em cerca de 300 milhões de euros com os Planos de Reequilíbrio Financeiro das entidades públicas empresariais da Saúde em pior situação económico-financeira.”

Quadro IV.12.2. Saúde (P012) – Despesa dos SFA e EPR por Fontes de Financiamento (milhões de euros)

Da análise do quadro infra, que consta igualmente do referido Relatório, verifica-se que uma significativa parte da despesa do programa é consumida na aquisição de bens e serviços com um peso de 55,5%, na qual se incluem os encargos com os contratos-programa das entidades do setor público empresarial e a despesa com a aquisição de medicamentos e serviços de saúde.
No subsetor dos serviços e fundos autónomos a aquisição de bens e serviços correntes apresenta, para 2014, uma previsão de despesa de cerca de € 6.973,7 milhões, onde se incluem os encargos com os contratos-programa dos hospitais do setor público empresarial e a despesa com a aquisição de medicamentos e serviços de saúde.
É ainda de sublinhar que as Entidades Públicas Reclassificadas “apresentam um orçamento repartido essencialmente entre despesas com pessoal (53,8%) e despesas com aquisição de bens e serviços (42,6%), com uma despesa de 2.588,2 e de 2.048,7 milhões de euros, respetivamente.”

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