22 | II Série A - Número: 025 | 30 de Outubro de 2014

I. Portugal como coprodutor de segurança internacional:  Na OTAN, Portugal prosseguirá com os seus compromissos, respeitando o espírito de coesão e solidariedade que caracterizam a Aliança Atlântica. Neste contexto, é de destacar que Portugal, juntamente com Espanha e Itália, acolhe em 2015 o exercício de alta visibilidade «Trident Juncture».
 No contexto da consolidação da nova estrutura de Comandos OTAN, Portugal continuará a acompanhar o processo de transferência da Escola de Comunicações e de Sistemas de Informação da OTAN para Portugal. Continuará igualmente a apoiar o desenvolvimento e utilização da capacidade operacional da STRIKEFORNATO, transferida recentemente para Portugal em proveito do cumprimento das missões da Aliança.
 No âmbito da UE, Portugal continuará a apoiar a Política Comum de Segurança e Defesa, incluindo as vertentes de Investigação e Desenvolvimento e da Indústria.
 O esforço nacional em missões humanitárias e de paz, sob a égide de organizações internacionais, incluindo da Organização das Nações Unidas, através do empenhamento das Forças Armadas portuguesas, manter-se-á em 2015, dando continuidade ao compromisso com a segurança, o desenvolvimento e a estabilidade internacionais.
 As relações bilaterais e multilaterais com os Países de Língua Oficial Portuguesa serão reforçadas, seja no domínio da cooperação técnico-militar, seja no apoio à Reforma do Sector da Segurança, havendo abertura para dar continuidade à integração de contingentes militares de Países de Língua Portuguesa nas Forças Nacionais Destacadas.
 Portugal intensificará ainda as relações externas de defesa e o relacionamento com os nossos aliados e parceiros, destacando-se a relação estratégica privilegiada com os Estados Unidos da América, com a região do Mediterrâneo e do Magreb, bem como com parceiros atuais e potenciais na área da economia de defesa.

II. Evocações do Centenário da Grande Guerra:  Alinhando com cerca de 30 países de vários continentes envolvidos diretamente na I Guerra Mundial, Portugal vai evocar este trágico marco da História com o objetivo de divulgar, sobretudo aos jovens, a mensagem de que a paz, tal como a liberdade, é uma conquista permanente, que nunca pode ser dada como adquirida.

III. A promoção da economia de defesa na esfera internacional  A importância da promoção da economia de defesa na esfera internacional, dada a sua tradução prática no crescimento do país, exige uma adaptação institucional que permita uma atuação eficaz na promoção das empresas portuguesas e na procura de novos mercados e negócios, num sector com grande especificidade e sensibilidade. Para isso, as GOP 2015 estabelecem que dentro as atuais empresas do Grupo EMPORDEF, foram introduzidas alterações ao objeto da atual IDD, passando a denominar-se «IDD – Plataforma das Indústrias de Defesa Nacionais», que irá acompanhar e ajudar as empresas portuguesas neste sector, em estreita colaboração com a AICEP, EPE.
No plano da concretização do processo de reestruturação do Ministério da Defesa Nacional e das Forças Armadas afirma-se que a racionalização de estruturas e de recursos tendo em vista uma maior eficácia e eficiência das Forças Armadas pretende também aprofundar o conceito de umas Forças Armadas ao serviço das pessoas. Neste contexto, a reforma estrutural da defesa nacional e das Forças Armadas foi sistematizada em 2013, atravçs da Reforma “Defesa 2020”, destacando o documento das GOP 2015 que foi já completado um número significativo das tarefas estabelecidas, designadamente as relacionadas com a revisão do edifício conceptual e legislativo da defesa nacional e das Forças Armadas.
No âmbito da Reforma “Defesa 2020” o documento sistematiza as principais linhas de ação determinadas e que estão presentemente em curso: