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Sexta-feira, 21 de novembro de 2014 II Série-A — Número 34

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

SUMÁRIO Projetos de resolução [n.os 1158 a 1160/XII (4.ª)]: N.º 1158/XII (4.ª)— Recomenda ao Governo o acompanhamento dos projetos de modernização da PSA – Peugeot Citröen em Mangualde (PS).
N.º 1159/XII (4.ª) — Recomenda a criação de um Comité Nacional para os Direitos da Criança, no cumprimento das Recomendações do Comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças e da Convenção dos Direitos das Crianças (BE).
N.º 1160/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo que dê cumprimento às orientações constantes do Relatório de Caracterização da Pesca com Arte-Xávega, da responsabilidade da Comissão de Acompanhamento da Pesca com Arte Xávega, criada pela Portaria n.º 4/2013, de 7 de janeiro (PS).