O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

11 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014

 Reforço e consolidação de uma dinâmica exportadora das empresas portuguesas no sentido de aumentar a sua visibilidade e reconhecimento global, enquanto produtoras de bens e serviços diferenciados e de elevada qualidade, permitindo que alcancem uma presença internacional relevante e sedimentada;  Promoção do investimento em Investigação, Desenvolvimento e Inovação (I&D&I) como motor de crescimento económico com um sistema de incentivo ao desenvolvimento de projetos académicos de investigação em cooperação com empresas. Portugal deverá ser um polo de referência internacional para empreendedores;  Aumento do nível global de investimento em Portugal e a sua concentração nos setores produtores de bens e serviços transacionáveis, em particular nas PME. Nesse sentido, deverão ser reduzidas as barreiras à entrada e à aplicação de capitais estrangeiros, bem como deverá existir sempre uma criteriosa canalização dos apoios públicos (nacionais e europeus).

A EFICE e a Agenda para a Competitividade do Comércio, Serviços e Restauração 2014-2020 foram desenhadas para conjuntamente cobrirem e orientarem a quase totalidade dos setores da economia, dando condições às empresas de poderem ser os agentes ativos na criação de mais e melhor emprego em Portugal e concretizar oportunidades de crescimento em território nacional e internacional.

1.2. Cenário macroeconómico para 2015 Para 2014, projeta-se um crescimento do PIB de 1% em média anual, 2,4 p.p. superior ao observado em 2013. Em termos trimestrais, espera-se que a recuperação da atividade económica acelere ligeiramente na segunda metade do ano, tanto pela manutenção de contributos positivos da procura interna, como pela melhoria do comportamento das exportações, após fatores de natureza temporária terem limitado a sua evolução no início do ano. Esta estimativa é sustentada não só pelos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, IP (INE, IP), no âmbito das Contas Nacionais Trimestrais, mas também pelos indicadores avançados e coincidentes de atividade económica divulgados por um conjunto variado de instituições, em conjugação com o traçado nos indicadores qualitativos associados às expectativas dos agentes económicos.
A atual estimativa para o PIB, em volume, para 2014 encontra-se em linha com o apresentado em setembro no âmbito da segunda alteração ao Orçamento do Estado para 2014 (já aprovada pela Lei n.º 75-A/2014, de 30 de setembro), apesar das alterações registadas com a adoção do Sistema Europeu de Contas (SEC2010). As novas estimativas são particularmente relevantes nas rubricas do investimento, cuja variação homóloga agora estimada é de 1,5% (+1,1 p.p., na versão anterior), do consumo público, com uma variação anual esperada de 0,6% (+0,5 p.p., na versão anterior) e do contributo da procura externa líquida, que deverá situar-se em -0,3 p.p.
do PIB (-0,1 p.p. na segunda alteração ao Orçamento do Estado para 2014). Tal resulta de uma revisão em baixa das expectativas de crescimento das exportações (-0,4 p.p.), bem como de um aumento das importações acima do anteriormente considerado (+0,2 p.p.).
Para 2015, prevê-se um crescimento do PIB em 1,5%, reflexo de uma contribuição positiva da procura externa líquida, bem como a manutenção do contributo positivo da procura interna. No respeitante à procura externa, antecipa-se uma aceleração das exportações, especialmente na sua componente de serviços, bem como uma moderação das importações, dado o elevado contributo da variação de existências registado no ano precedente.
O ajustamento das contas externas deverá continuar: o saldo conjunto da balança corrente e de capital deverá fixar-se em 1,5% do PIB, aumentando a capacidade líquida de financiamento da economia portuguesa, ao mesmo tempo que a balança corrente deverá atingir um excedente equivalente a 0,4% do PIB, reforçando assim o resultado de 2014. A taxa de desemprego deverá situar-se em 13,4% (-0,8 p.p. face ao esperado para 2014 e -2,8 p.p. face ao valor de 2013). A redução do desemprego deverá ser acompanhada por um aumento da produtividade aparente do trabalho e por um crescimento do emprego, ainda que ligeiramente inferior ao registado em 2014.

Páginas Relacionadas
Página 0002:
2 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 PROPOSTA DE LEI N.º 253/XII (4.ª) (AP
Pág.Página 2
Página 0003:
3 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 Artigo 3.º Grandes Opções do Plano
Pág.Página 3
Página 0004:
4 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 2.3. Reforma da Administração Pública
Pág.Página 4
Página 0005:
5 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 5.5.2. Ordenamento do território, con
Pág.Página 5
Página 0006:
6 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014  Consolidação orçamental para coloca
Pág.Página 6
Página 0007:
7 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 Santo e foram percebidos pelo mercado
Pág.Página 7
Página 0008:
8 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 dos limites para o défice orçamental
Pág.Página 8
Página 0009:
9 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 orçamental e a reforma fiscal – em cu
Pág.Página 9
Página 0010:
10 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 A crescente capacidade de internacio
Pág.Página 10
Página 0012:
12 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 Principais indicadores (taxa de vari
Pág.Página 12
Página 0013:
13 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 Quadro 1 Saldos orçamentais (em perc
Pág.Página 13
Página 0014:
14 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 mês de setembro. A dimensão dos impa
Pág.Página 14
Página 0015:
15 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 De entre os desenvolvimentos recente
Pág.Página 15
Página 0016:
16 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014  2.2.1.5 Reduzir a fragmentação orç
Pág.Página 16
Página 0017:
17 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 Quadro 2 Variação de trabalhadores n
Pág.Página 17
Página 0018:
18 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 Foram igualmente dados passos no sen
Pág.Página 18
Página 0019:
19 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 No início de 2014, foi lançado o pro
Pág.Página 19
Página 0020:
20 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 os processos de revisão das carreira
Pág.Página 20
Página 0021:
21 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 regime de regularização de IVA assoc
Pág.Página 21
Página 0022:
22 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 cometam crimes tributários, lesando
Pág.Página 22
Página 0023:
23 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 pelos tribunais administrativos e fi
Pág.Página 23
Página 0024:
24 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 à criação de emprego, de acordo com
Pág.Página 24
Página 0025:
25 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 O plano otimiza ainda as atuações de
Pág.Página 25
Página 0026:
26 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 Quadro 4 Subsídios à exploração: set
Pág.Página 26
Página 0027:
27 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 (ii) No setor da defesa Grupo EMPORD
Pág.Página 27
Página 0028:
28 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 Pretende-se que esta entidade assuma
Pág.Página 28
Página 0029:
29 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 setembro de 2014 através de uma vend
Pág.Página 29
Página 0030:
30 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 Neste seguimento, o Governo dará iní
Pág.Página 30
Página 0031:
31 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 as compensações a atribuir à concess
Pág.Página 31
Página 0032:
32 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014  Implementar no SNCP mecanismos de
Pág.Página 32
Página 0033:
33 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 Para 2015 perspetiva-se:  Manter a
Pág.Página 33
Página 0034:
34 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 Ao nível do endividamento, registe-s
Pág.Página 34
Página 0035:
35 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 SEL, contratação pública e transparê
Pág.Página 35
Página 0036:
36 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 avaliação e acompanhamento que permi
Pág.Página 36
Página 0037:
37 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 local, entidades do terceiro setor,
Pág.Página 37
Página 0038:
38 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 Ainda no que diz respeito à moderniz
Pág.Página 38
Página 0039:
39 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 conteúdos próprios, da possibilidade
Pág.Página 39
Página 0040:
40 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 país da UE a proceder à sua ratifica
Pág.Página 40
Página 0041:
41 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 3.1.5. Política migratória: integraç
Pág.Página 41
Página 0042:
42 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014  Implementação da Carta Desportiva
Pág.Página 42
Página 0043:
43 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014  Reforço da política de informação
Pág.Página 43
Página 0044:
44 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014  Apoio a programas de intercâmbio d
Pág.Página 44
Página 0045:
45 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 nos tribunais. Acresce que o refo
Pág.Página 45
Página 0046:
46 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 É neste contexto que se está, pois,
Pág.Página 46
Página 0047:
47 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 referenciado em termos internacionai
Pág.Página 47
Página 0048:
48 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 SGMAI, é um aspeto essencial para o
Pág.Página 48
Página 0049:
49 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014  O enquadramento dado pela LTFP, ap
Pág.Página 49
Página 0050:
50 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 Comissão Europeia. Nesse contexto, e
Pág.Página 50
Página 0051:
51 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 Isto apenas será possível prosseguin
Pág.Página 51
Página 0052:
52 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 uma participação ativa e informada d
Pág.Página 52
Página 0053:
53 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 Neste contexto, as nossas relações c
Pág.Página 53
Página 0054:
54 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 Portugal continuará, igualmente, a a
Pág.Página 54
Página 0055:
55 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 Na área da cooperação para o desenvo
Pág.Página 55
Página 0056:
56 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 A diversificação de mercados, o alar
Pág.Página 56
Página 0057:
57 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 Considerando a dimensão internaciona
Pág.Página 57
Página 0058:
58 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 4.2.1. Contribuição para a segurança
Pág.Página 58
Página 0059:
59 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 A reforma estrutural da defesa nacio
Pág.Página 59
Página 0060:
60 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 Esta restruturação dos Estabelecimen
Pág.Página 60
Página 0061:
61 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014  4.2.2.7. Reinserção profissional d
Pág.Página 61
Página 0062:
62 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014  Melhorar e facilitar a interação e
Pág.Página 62
Página 0063:
63 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 A estratégia de modernização do teci
Pág.Página 63
Página 0064:
64 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014  5.1.2.4. Comércio O Governo, após
Pág.Página 64
Página 0065:
65 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014  Do ponto de vista do ordenamento d
Pág.Página 65
Página 0066:
66 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 serviços, nas componentes de serviço
Pág.Página 66
Página 0067:
67 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 significativo em 2014. Este aumento
Pág.Página 67
Página 0068:
68 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 atividade sujeitos a regulação econó
Pág.Página 68
Página 0069:
69 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 5.1.6. Consumo interno Entre 2010 e
Pág.Página 69
Página 0070:
70 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 Em 2015, o Governo pretende consolid
Pág.Página 70
Página 0071:
71 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 função das necessidades e da evoluçã
Pág.Página 71
Página 0072:
72 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 relativamente aos valores normalment
Pág.Página 72
Página 0073:
73 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 que atuem na área do desenvolvimento
Pág.Página 73
Página 0074:
74 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 permanência garante a inovação, a qu
Pág.Página 74
Página 0075:
75 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 5.2.1.5. Sustentabilidade (social, e
Pág.Página 75
Página 0076:
76 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 5.2.2. Emprego e formação profission
Pág.Página 76
Página 0077:
77 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 realidade do mercado de trabalho atu
Pág.Página 77
Página 0078:
78 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 inatividade, de modo a favorecer a f
Pág.Página 78
Página 0079:
79 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 significativa margem de progressão a
Pág.Página 79
Página 0080:
80 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 Destaca-se, igualmente, a consolidaç
Pág.Página 80
Página 0081:
81 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014  Aumento do número de unidades de m
Pág.Página 81
Página 0082:
82 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 processos de RVCC e no domínio da or
Pág.Página 82
Página 0083:
83 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 registado um aumento no ano letivo d
Pág.Página 83
Página 0084:
84 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014  O aumento do financiamento anual d
Pág.Página 84
Página 0085:
85 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 5.4. Agricultura e mar Sem prejuízo
Pág.Página 85
Página 0086:
86 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 O desenvolvimento da Bolsa Nacional
Pág.Página 86
Página 0087:
87 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 como a identificação precisa da rele
Pág.Página 87
Página 0088:
88 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 No seguimento da atribuição pela UNE
Pág.Página 88
Página 0089:
89 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 estruturais e de investimento para o
Pág.Página 89
Página 0090:
90 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 Por último, e ainda numa ótica trans
Pág.Página 90
Página 0091:
91 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014  O Sistema Nacional de Inventário d
Pág.Página 91
Página 0092:
92 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 5.5.1.3. Setor dos resíduos O Plano
Pág.Página 92
Página 0093:
93 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 fornecimento de informação credível
Pág.Página 93
Página 0094:
94 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 Será impulsionado o alargamento da r
Pág.Página 94
Página 0095:
95 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 no âmbito do arrendamento não habita
Pág.Página 95
Página 0096:
96 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 generalizado às imagens de satélite.
Pág.Página 96
Página 0097:
97 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 através de FER, que tem vindo a ser
Pág.Página 97
Página 0098:
98 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 5.5.3.3. Recursos geológicos e miner
Pág.Página 98
Página 0099:
99 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 i) Aproximar os cuidados de saúde do
Pág.Página 99
Página 0100:
100 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 vi) Prosseguir uma política do medi
Pág.Página 100
Página 0101:
101 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 investigação clínica, aproveitando
Pág.Página 101
Página 0102:
102 | II Série A - Número: 035 | 25 de Novembro de 2014 Uma política consistente de conserv
Pág.Página 102