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2 | II Série A - Número: 052 | 22 de Dezembro de 2014

N.º 728/XII (4.ª) — Criação da freguesia de Sermonde, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto (PCP).
N.º 729/XII (4.ª) — Criação da freguesia de Valadares, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto (PCP).
N.º 730/XII (4.ª) — Criação da freguesia de Aljustrel, no concelho de Aljustrel, distrito de Beja (PCP).
N.º 731/XII (4.ª) — Criação da freguesia de Grijó, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto (PCP).
N.º 732/XII (4.ª) — Criação da freguesia de Lever, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto (PCP).
N.º 733/XII (4.ª) — Criação da freguesia de Olival, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto (PCP).
N.º 734/XII (4.ª) — Criação da freguesia de Perosinho, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto (PCP).
N.º 735/XII (4.ª) — Criação da freguesia de Seixezelo, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto (PCP).
N.º 736/XII (4.ª) — Criação da freguesia de Serzedo, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto (PCP).
N.º 737/XII (4.ª) — Criação da freguesia de Santa Marinha, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto (PCP).
N.º 738/XII (4.ª) — Criação da freguesia de Vilar do Paraíso, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto (PCP).
N.º 739/XII (4.ª) — Criação da freguesia de Sandim, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto (PCP).
N.º 740/XII (4.ª) — Criação da freguesia da Lapa, no concelho do Cartaxo, distrito de Santarém (PCP).
N.º 741/XII (4.ª) — Criação da freguesia de Ereira, no concelho do Cartaxo, distrito de Santarém (PCP).
N.º 742/XII (4.ª) — Criação da freguesia de Fajarda, no concelho de Coruche, distrito de Santarém (PCP).
N.º 743/XII (4.ª) — Criação da freguesia de Erra, no concelho de Coruche distrito de Santarém (PCP).
N.º 744/XII (4.ª) — Criação da freguesia de Coruche, no concelho de Coruche, distrito de Santarém (PCP).
N.º 745/XII (4.ª) — Altera o Código Civil, a Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, e a organização tutelar de menores, garantindo maior proteção a todas as vítimas de violência doméstica e de outras formas de violência em contexto familiar (BE).
Projetos de resolução [n.os 1189 a 1196/XII (4.ª)]: N.º 1189/XII (4.ª) — Recomenda a utilização de correio registado nas convocatórias do IEFP e do ISS, IP para impedir o corte de prestações sociais (BE).
N.º 1190/XII (4.ª) — Pela revogação do processo de “subconcessão” a privados da STCP e Metro do Porto (PCP).
N.º 1191/XII (4.ª) — Pelo cumprimento da legislação que estabelece o acompanhamento médico e gratuito aos extrabalhadores da ENU e seus familiares Os Verdes).
N.º 1192/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a construção de uma unidade de saúde em Odivelas (BE).
N.º 1193/XII (4.ª) — Prioridade à construção da Variante à EN14 (BE).
N.º 1194/XII (4.ª) — Medidas que garantem a segurança nos portos e a proteção da orla costeira (BE).
N.º 1195/XII (4.ª) — Mantém o serviço de proximidade das repartições de finanças, salvaguardando o território, os municípios, os serviços públicos e as populações (BE).
N.º 1196/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo medidas de justiça na economia para o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) (BE).