O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2 | II Série A - Número: 085 | 26 de Fevereiro de 2015

N.º 727/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Mafamufe, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto): — Idem.
N.º 729/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Valadares, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto): — Idem.
N.º 731/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Grijó, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto): — Idem.
N.º 732/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Lever, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto): — Idem.
N.º 734/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Perosinho, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto): — Idem.
N.º 735/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Seixezelo, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto): — Idem.
N.º 738/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Vilar do Paraíso, no concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto): — Idem.
N.º 740/XII (4.ª) (Criação da freguesia da Lapa, no concelho do Cartaxo, distrito de Santarém): — Idem.
N.º 742/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Fajarda, no concelho de Coruche, distrito de Santarém): — Idem.
N.º 743/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Erra, no concelho de Coruche, distrito de Santarém): — Idem.
N.º 793/XII (4.ª) — Primeira alteração da Lei n.º 59/90, de 21 de novembro, autonomia administrativa dos órgãos independentes que funcionam junto da Assembleia da República (PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes).
Proposta de lei n.º 209/XII (3.ª) (Estabelece o regime de acesso e exercício da atividade de artista tauromáquico e de auxiliar de espetáculo tauromáquico): — Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, bem como as propostas de alteração apresentadas pelo PSD, PS e CDS-PP.
Projeto de resolução n.º 1281/XII (4.ª): Recomenda o reforço das medidas de combate ao cancro da pele (PSD/CDS-PP).
(a) São publicados em Suplemento.