59 | II Série A - Número: 094 | 14 de Março de 2015

De acordo com a informação veiculada pela Liga Portuguesa Contra o Cancro, a probabilidade de desenvolver melanoma aumenta com a idade, embora a doença afete pessoas de todas as idades.
Esta doença tem, ao longo dos anos, evoluído de forma muito significativa e expressiva, sendo que a tendência é para o aumento da incidência. Em termos globais existem estimativas que apontam para um aumento da incidência de “4 a 7% ao ano em indivíduos de pele clara, [sendo que há variações] consoante as regiões do globo.” De acordo com Correia e Duarte [Melanoma (2013) pág.40] a principal causa para o aumento da incidência ç a “exposição excessiva á radiação ultravioleta da luz solar, nomeadamente a exposição intermitente aguda associada a queimaduras solares, sobretudo na infància.” Para alçm da exposição á radiação ultravioleta, há vários trabalhos científicos que apontam o uso do solário como um fator de risco para ”o melanoma, bem como para o cancro cutàneo não melanoma”. Segundo Correia e Duarte [Melanoma (2013) pág.46], “a frequência de solários em idades jovens está particularmente relacionada, com um risco mais intenso de associação com cancros da pele.” Em Portugal tem-se, tal como sucede nos restantes países, assistido a um crescimento de casos de cancro de pele, e, muito particularmente de casos de melanoma. Assim, segundo os dados compilados por Amaro [Melanoma (2013) pág.27] “nos anos 60 o melanoma era considerado um tumor raro.” Nos anos 70, houve um acréscimo estimando-se que “não fosse para alçm dos 1,5 casos por 100.000 habitantes”. Esta tendência consolida-se havendo registo de “ em meados dos anos 80 a incidência estimada [situar-se] nos 2,5/100.000 habitantes” e no final dos anos 90 “de 4,7/100.000 habitantes”. Os dados publicados em 2013 pelo Registo Oncológico Nacional e relativos a 2006 revelam que “a taxa de incidência do melanoma, padronizada para a idade, é de 5,3/100.000 habitantes nos homens e de 5,9 nas mulheres, com maior prevalência a partir da sexta dçcada de vida.” A par do aumento da incidência tem-se assistido ao acrçscimo da mortalidade, porçm a “um ritmo inferior ao da taxa de incidência.” Em Portugal e, segundo os dados publicado Instituto Nacional de Estatística (INE), morrem todos os meses 22 pessoas devido a melanoma avançado. O combate às doenças oncológicas deve situar-se em vários níveis, a prevenção, o diagnóstico precoce, tratamento adequado e o seguimento. Os cuidados de saúde primários podem e devem desempenhar um papel muito importante quer no diagnóstico precoce, quer na prevenção. Porém, parece ser consensual que é necessário investir na formação dos médicos de saúde geral e familiar para intervir nestas duas áreas, pelo que deverão as Administrações Regionais de Saúde desenvolver ações tendentes a cumprir tais desideratos.
Se o diagnóstico precoce concorre positivamente para o sucesso no combate ao cancro, também a prevenção tem efeitos muito positivos. Para tal é necessário que sejam incrementadas ações de prevenção primária, secundária e terciária. Se o combate ao cancro cutâneo passa pela mudança de comportamentos, nomeadamente de exposição à radiação ultravioleta e aos solários importa então que sejam incrementadas as ações de prevenção junto de toda a população e, especialmente das crianças, dos jovens, dos trabalhadores que exercem a sua atividade profissional ao ar livre, como os camponeses, agricultores, pescadores, construção civil. No entanto, para que a prevenção possa abarcar o maior número de pessoas e todo o território nacional é imperioso que os serviços de saúde de proximidade, os departamentos de dermatologia, a educação e outros serviços públicos se envolvam nessas mesmas campanhas. Nestes termos, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do PCP apresenta o seguinte projeto de resolução:

A Assembleia da República recomenda ao Governo que:

1. Promova campanhas de prevenção para toda a população portuguesa no sentido de alertar para os riscos da exposição à radiação ultravioleta e conduza a uma efetiva alteração dos comportamentos devendo estas ações desenrolar-se nas escolas, nos locais de trabalho e também no lazer. A prevenção deve, igualmente, ser realizada pelo médico de família de forma individualizada junto dos seus utentes.