II SÉRIE-A — NÚMERO 100 24

Baixa Limites territoriais entre a freguesia de

comissão Projeto Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra e a

641 XII 3 distribuição PCP de Lei freguesia de S. Sebastião, no concelho de

inicial Setúbal, distrito de Setúbal

generalidade

Baixa Alteração dos limites territoriais das comissão

Projeto 639 XII 3 freguesias de Azambuja e de Vale do distribuição PS

de Lei Paraíso, no município de Azambuja inicial

generalidade

Baixa Alteração da denominação da "União das comissão

Projeto PSD,CDS-638 XII 3 Freguesias de Viseu", no município de distribuição

de Lei PP Viseu, para "Viseu". inicial

generalidade

Baixa Alteração da designação da Freguesia da

comissão Projeto União das Freguesias de Viseu, no

637 XII 3 distribuição PS de Lei município de Viseu, para Freguesia de

inicial Viseu

generalidade

Baixa Alteração dos limites territoriais entre a

comissão Projeto União das Freguesias de Caçarilhe e PSD,CDS-

618 XII 3 distribuição de Lei Infesta e a freguesia de Rego, no PP

inicial município de Celorico de Basto.

generalidade

Baixa Alteração dos limites territoriais entre as

comissão Projeto freguesias de Gâmbia-Pontes-Alto da PSD,CDS-

616 XII 3 distribuição de Lei Guerra e Setúbal (São Sebastião), no PP

inicial município de Setúbal.

generalidade

Baixa Alteração dos limites territoriais entre as comissão

Projeto PSD,CDS-615 XII 3 freguesias de Murtede e Ourentã, do distribuição

de Lei PP município de Cantanhede. inicial

generalidade

Baixa Alteração da denominação da “União das

comissão Projeto Freguesias de Pegões”, no município do PSD,CDS-

614 XII 3 distribuição de Lei Montijo, para “União de Freguesias de PP

inicial Pegões e Santo Isidro”.

generalidade

Baixa Alteração da denominação da "União das

comissão Projeto Freguesias de Vale Flor, Carvalhal e Pai PSD,CDS-

612 XII 3 distribuição de Lei Penela", no município de Mêda, para "Vale PP

inicial Flor, Carvalhal e Pai Penela".

generalidade

Baixa Alteração da denominação da “União das

comissão Projeto Freguesias de Mêda, Outeiro de Gatos e PSD,CDS-

610 XII 3 distribuição de Lei Fonte Longa”, no município de Mêda, para PP

inicial “Mêda, Outeiro de Gatos e Fonte Longa".

generalidade

Alteração da denominação da “União das Baixa

Projeto Freguesias de Prova e Casteição”, no PSD,CDS-611 XII 3 comissão

de Lei município de Mêda, para “Prova e PP distribuição

Casteição”.