8 DE ABRIL DE 2015 95

Misericórdias. Considera que a devolução do Hospital não irá implicar redução dos cuidados prestados, poderão

até ser reforçadas valências.

A Deputada Helena Pinto questionou a Deputada Andreia Neto sobre se conhecia o montante de rendas

pagas pelo Estado à Misericórdia de Santo Tirso, tendo a Deputada respondido que não esteve presente em

todas as reuniões.

O Deputado Paulo Almeida lamentou que os partidos de esquerda repitam este tipo de PJR a propósito de

cada hospital, revelando uma posição de princípio que é contra a gestão de hospitais pelas Misericórdias. Só

no final do processo se poderá avaliar se os cuidados de saúde vão ou não melhorar, sendo que os cortes não

significam menos eficácia ou que se ponham em causa os direitos dos utentes.

A Deputada Luísa Salgueiro disse não acompanhar a Deputada Andreia Neto, discordando de que tenha

podido acompanhar este assunto de uma forma que não esteve ao alcance dos outros GP.

O Deputado Miguel Santos discordou da Deputada Luísa Salgueiro, afirmando que os Deputados do PSD

vão para o terreno para acompanhar os assuntos, e da Deputada Helena Pinto porque se opõe sempre

frontalmente ao PSD e porque usou um tom inquisitório com a Deputada Andreia Neto.

A Presidente fez um apelo à moderação na linguagem usada pelos Deputados, pedindo que se discuta a

substância dos PJR.

A Deputada Helena Pinto lembrou que não está a proceder a uma avaliação das Misericórdias, que têm

aspetos positivos e negativos, mas que é necessário usar de transparência quanto aos montantes pagos em

rendas pelo Estado, questão que foi já por várias vezes colocada ao Ministro da Saúde, que nunca respondeu.

Critica igualmente que a Câmara Municipal não tenha conhecimento deste processo.

A Deputada Diana Ferreira reiterou que entende que os utentes perderão direitos, pois o Hospital de Santo

Tirso ficou sem alguns serviços e irá despedir profissionais, como aconteceu no Hospital de Fafe, por isso se

propõe a manutenção da gestão pública.

A Deputada Teresa Caeiro disse que esta discussão está a ser feita em tom exaltado, num clima de pré

eleições, a Deputada Paula Santos suscitou a questão de nem o PSD nem o CDS-PP terem identificado as

vantagens da transferência da gestão do hospital para a Misericórdia e a Deputada Helena Pinto solicitou que

seja disponibilizado, tão breve quanto possível, o registo áudio desta discussão, para que fique claro quem usou

de agressividade e um tom excessivo no debate.

4. Os Projetos de Resolução n.os 1384/XII (4.ª) BE e 1388/XII (4.ª) PCPforam objeto de discussão na

Comissão de Saúde, em reunião de 1 de abril de 2015.

5. A informação relativa à discussão destes Projetos de Resolução será remetida à Presidente da Assembleia

da República, nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.

Assembleia da República, 1 de abril de 2015.

A Presidente da Comissão, Maria Antónia de Almeida Santos.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1404/XII (4.ª)

RECOMENDA A CONSTRUÇÃO URGENTE DO CENTRO DE SAÚDE EM SANTA IRIA DE AZÓIA, NO

CONCELHO DE LOURES

O atual Centro de Saúde em Santa Iria de Azóia, no Concelho de Loures, encontra-se desadequado, sem

condições, funciona num edifício antigo com três andares, sem elevador, não está dotado de mecanismos para

pessoas com mobilidade reduzida e serve cerca de dezanove mil utentes.