II SÉRIE-A — NÚMERO 109 108

Se em 1970 nasceram em Portugal cerca de 180 mil crianças, no de 1976 nasceram 186.712 crianças. Já

no início dos anos 80 se constata a redução de nascimentos com 158.309 crianças nascidas em 1980. A partir

de 1983 o número de crianças nascidas foi inferior a 150 mil e, em 2009, pela primeira vez o número de

nascimentos foi inferior a 100 mil, ocorreu uma ligeira recuperação em 2010 para, em 2011, regressar a

tendência de redução do número de nascimentos de uma forma acelerada voltando a estar abaixo da barreira

dos 100 mil nascimentos por ano. Esta tendência manteve-se e nunca mais se recuperou.

De 2010 a 2014, podemos afirmar que houve uma redução de cerca de 20% dos nascimentos, tendo ficado

no ano de 2014, pouco acima das 80 mil crianças nascidas. Embora em 2014 (83.511 nascimentos) se tenha

verificado uma ligeira subida do número de nascimentos em relação a 2013 (82.787 nascimentos) — mais 724

crianças nascidas, continua a ser um número de nascimentos extremamente baixo e insuficiente para os

desafios que se colocam ao país —, ou seja, este ligeiro aumento não é suficiente para se afirmar que houve

uma inversão do fenómeno ou até uma estagnação. Os próximos anos vão ser determinantes para confirmar a

tendência de nascimentos.

No entanto, os portugueses afirmam que pretendem e que gostariam de ter mais filhos, tal como o revela o

Inquérito à Fecundidade 2013. A Fecundidade Final Esperada (número de filhos nascidos mais o número de

filhos que pensa vir a ter no futuro) é de 1,78 e a Fecundidade Desejada é de 2,31. A população portuguesa

considera ainda que 2,38 é o número ideal de filhos por família. E cerca de 1/5 dos portugueses em idade fértil

afirmou que pretende ter filhos.

Perante estes factos, podemos questionar — se as famílias pretendem e desejam ter mais filhos, por que

não os têm? Aliás, somente 8% dos residentes em idade fértil em Portugal afirmam que não pretendem ter

filhos.

Se a fecundidade desejada é superior a 2,1, o valor mínimo de ISF para se garantir a substituição de

gerações, é que por que há condicionantes que precisam ser eliminadas para as famílias tomarem a decisão

de ter os filhos que desejam. Isto leva-nos a concluir que se forem criadas as condições para as famílias

tomarem a decisão de constituição e crescimento da família, estas terão mais filhos.

O Inquérito à Fecundidade 2013 identificou constatou um outro fenómeno — o do que o filho único. Houve

um aumento dos casais com filho único, representando hoje mais de metade dos casais com filhos. O

Inquérito à Fecundidade conclui então que o que mais contribuiu para a redução da natalidade foi a diminuição

do segundo filho.

A baixa natalidade, numa primeira fase reflete-se no adiamento da maternidade e paternidade (a idade

média de nascimento do primeiro filho nas mulheres tem vindo a aumentar), o que tem consequências na

quebra no nascimento do segundo filho. O intervalo entre o nascimento do primeiro filho e do segundo filho

tem vindo a aumentar. Em síntese, o Inquérito à Fecundidade afirma que “há muito que a passagem do

primeiro filho para o segundo deixou de ser uma evidência”.

As projeções do INE da população residente em Portugal introduzem muitas inquietações. Em todos os

cenários, mesmo no mais otimista prevê-se uma redução muito significativa da população. No cenário mais

otimista prevê-se uma população residente de 9,2 milhões de pessoas em 2060 e no cenário mais pessimista

prevê-se uma população de 6,3 milhões de pessoas. No cenário central prevê-se 8,6 milhões de pessoas em

2060.

Portanto, em qualquer dos cenários antevê-se um forte envelhecimento. Entre 2012 e 2060 o número de

idosos por 100 jovens passa de 131 para 307, no cenário central.

Quanto aos ISF, no cenário otimista prevê-se 1,8 crianças por mulher, no cenário mais pessimista prevê-se

1,3 crianças por mulher e no cenário central prevê-se 1,5 crianças por mulher.