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10 DE ABRIL DE 2015 109

Causas da Baixa Natalidade

A intervenção eficaz para inverter a baixa natalidade que perdura no país obriga a identificar com rigor as

reais causas. Os dados do INE e do Inquérito à Fecundidade 2013 são bem claros quando nos dizem que o

problema não está nas famílias. As famílias querem e desejam ter mais filhos, mas existem constrangimentos

e obstáculos que as impedem de tomar essa decisão. São exatamente esses constrangimentos e obstáculos

que são necessários identificar, para que se possam tomar as medidas certas e adequadas que respondam

aos problemas de fundo, permitindo ultrapassar esses obstáculos.

As causas da natalidade são multifatoriais. Há inúmeros fatores que condicionam a decisão das famílias de

terem filhos, a estabilidade e qualidade do emprego, o desemprego, os rendimentos, o cumprimento dos

direitos laborais e os direitos de maternidade e paternidade, a existência de equipamentos de infância, a

acessibilidade à saúde, educação, aos apoios sociais, à habitação condigna, entre outros.

No Inquérito à Fecundidade 2013, surgem como principais obstáculos ao nascimento, os custos financeiros

associados à maternidade e a dificuldade em conseguir emprego. O estudo refere também que “a deterioração

de condições propícias ao acesso e ao exercício da parentalidade, como a instabilidade e a precarização do

mercado de trabalho e o desemprego ou a redução dos níveis de bem-estar das famílias, por via da quebra de

rendimentos, dos benefícios e dos apoios públicos”. “Quando o Estado social se retrai em tempos de crise e

incerteza (…) os custos diretos e indiretos da parentalidade (…) passam a recair integralmente do lado das

famílias, daqui resultando a sobrecarga económica, ou mesmo o aumento do risco da pobreza e as

dificuldades acrescidas em matéria de conciliação nas famílias com filhos. Da demissão do Estado Social pode

advir o aprofundamento das desigualdades sociais no acesso à fecundidade, que deixa de ser um direito para

passar a ser um privilégio.”

Em matéria de pobreza, os dados do INE de 30 de janeiro de 2015, referentes a 2013 indicam que 19,5%

da população está em risco de pobreza e que a pobreza afeta de uma forma mais expressiva as crianças e

jovens atingindo 25,6%. O risco de pobreza das famílias com filhos aumentou de 22,2% em 2012 para 23%

em 2013 e o risco de pobreza das famílias com três ou mais filhos dependentes e de famílias monoparentais

com pelo menos um filho é de 38,4% para ambos os casos.

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