II SÉRIE-A — NÚMERO 142 6

Alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Ribeirão e Lousado, no município 2014-05- PSD, CDS-617

de Vila Nova de Famalicão 16 PP

Alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra e 2014-05- PSD, CDS-616

Setúbal (São Sebastião), no município de Setúbal 16 PP

Alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Murtede e Ourentã, do município 2014-05- PSD, CDS-615

de Cantanhede. 16 PP

Alteração da denominação da União das Freguesias de Pegões, no município do Montijo, 2014-05- PSD, CDS-614

para União de freguesias de Pegões e Santo Isidro 16 PP

Alteração da denominação da União das Freguesias de Gouveia (São Pedro e São 2014-05- PSD, CDS-613

Julião), no município de Gouveia para “ Gouveia” 16 PP

Alteração da denominação da “União das Freguesias de Prova e Casteição”, no município 2014-05- PSD, CDS-611

de Mêda, para “Prova e Casteição. 16 PP

Alteração da denominação da “União das Freguesias de Mêda, Outeiro de Gatos e Fonte 2014-05- PSD, CDS-610

Longa”, no município de Mêda, para “Mêda, Outeiro de Gatos e Fonte Longa 16 PP

N.º Título Data Autor

XII (3.ª) — Projeto de Lei

Alteração da denominação da freguesia de “Sande e São Lourenço”, no município do PSD, 609 2014-05-16

Marco de Canaveses, para “Sande e São Lourenço do Douro”. CDS-PP

Alteração da denominação da freguesia de “Livração”, no município do Marco de PSD, 608 2014-05-16

Canaveses, para “Santo Isidoro e Livração” CDS-PP

Criação da freguesia de São João dos Montes, Concelho de Vila Franca de Xira, Distrito 590 2014-04-24 PCP

de Lisboa.

589 Criação da freguesia de Calhandriz, Concelho de Vila Franca de Xira, Distrito de Lisboa. 2014-04-24 PCP

588 Criação da freguesia de Alhandra, Concelho de Vila Franca de Xira, Distrito de Lisboa. 2014-04-24 PCP

587 Criação da freguesia da Ramada, Concelho de Odivelas, Distrito de Lisboa. 2014-04-24 PCP

586 Criação da freguesia de Caneças, Concelho de Odivelas, Distrito de Lisboa. 2014-04-24 PCP