O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quinta-feira, 11 de junho de 2015 II Série-A — Número 145

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

S U M Á R I O

Projetos de lei [n.os 314, 380/XII (2.ª) e 993/XII (4.ª)]: — Informação da Comissão de Economia e Obras Públicas

N.º 314/XII (2.ª) (Altera a Lei n.º 30/2003, de 22 de agosto, de relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º

garantindo o reembolso da contribuição para o audiovisual em do Regimento da Assembleia da República.

caso de isenção): N.º 1458/XII (4.ª) (Recomenda ao Governo medidas para a — Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e proteção do território entre as localidades Birre-Aldeia de Administração Pública e anexos, contendo o parecer da Juzo e Areia (Cascais), incluindo a avaliação de risco de cheia Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação e a pela ANPC): nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. — Informação da Comissão do Ambiente, Ordenamento do

N.º 380/XII (2.ª) (Cria uma taxa travão para acabar com as Território e Poder Local de relativa à discussão do diploma ao

taxas de juro abusivas praticadas pelos bancos): abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da

— Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e República.

Administração Pública e nota técnica elaborada pelos N.º 1522/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo um conjunto de serviços de apoio melhorias que promovam uma maior equidade e eficiência no

N.º 993/XII (4.ª) — Cria o Estatuto do Bailarino Profissional da acesso aos fundos comunitários pelo setor agro-rural (PS).

Companhia Nacional de Bailado e a Escola de Dança da N.º 1523/XII (4.ª) — Defende o acesso das famílias às Companhia Nacional de Bailado (PCP). creches familiares da Segurança Social e propõe um novo regime laboral para as amas (PCP). Propostas de lei [n.os 344 e 345/XII (4.ª): N.º 1524/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a suspensão N.º 344/XII (4.ª) — Fixa as novas taxas de IVA a vigorar na dos processos de concessão das Pousadas da Juventude e Região Autónoma dos Açores. a manutenção da atual Rede Nacional de Pousadas de

N.º 345/XII (4.ª) — Aprova o regime do Sistema de Juventude (apresentado pelo Deputado do PS Laurentino

Informações da República Portuguesa. Dias).

N.º 1525/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a anulação do Projetos de resolução [n.os 1260, 1458 e 1522 a 1526/XII Despacho n.º 5610/2015 do Ministério da Agricultura e do Mar (4.ª)]: que designou a Federação Renovação do Douro como

N.º 1260/XII (4.ª) (Recomenda ao Governo urgente entidade que sucede à Casa do Douro (PCP).

requalificação da ligação viária IC2 (Arrifana/Escapães) – Nó N.º 1526/XII (4.ª) — Implementação das deliberações do A1 (Santa Maria da Feira): Provedor de Justiça sobre os docentes do Agrupamento de

Escolas D. Maria II despedidos por erro administrativo (BE).