Quarta-feira, 18 de junho de 2015 II Série-A — Número 151

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

S U M Á R I O

Projetos de lei [n.os 503, 903, 905, 907, 908, 910, 912, 913, — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do 916, 917, 922, 924, 925, 928, 930, 932, 934, 937, 938, 940, Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos 941, 946, 948, 949, 951, 953, 955, 958 e 998 a 1005/XII (4.ª)]: serviços de apoio. (*)

N.º 530/XII (3.ª) (Lei que define os princípios que regem a N.º 910/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Santo António dos

cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais): Cavaleiros, no concelho de Loures, distrito de Lisboa):

— Relatório da nova apreciação e texto de substituição da — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos

e Garantias, bem como as propostas de alteração serviços de apoio. (*)

apresentadas pelo PSD/CDS-PP, PS e PCP. N.º 912/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Vaqueiros, no

N.º 903/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Bensafrim, no concelho de Santarém distrito de Santarém):

concelho de Lagos, distrito de Faro): — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do

— Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos

Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. (*)

serviços de apoio. (*) N.º 913/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Casével, no

N.º 905/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Tunes, no concelho concelho de Santarém, distrito de Santarém):

de Silves, distrito de Faro): — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do

— Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos

Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. (*)

serviços de apoio. (*) N.º 916/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Montelavar, no

N.º 907/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Pêra, no concelho concelho de Sintra, distrito de Lisboa):

de Silves, distrito de Faro): — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do

— Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos

Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. (*)

serviços de apoio. (*) N.º 917/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Almargem do Bispo,

N.º 908/XII (4.ª) (Criação da freguesia de Alcantarilha, no no concelho de Sintra, distrito de Lisboa):

concelho de Silves, distrito de Faro): — Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. (*)