Terça-feira, 30 de junho de 2015 II Série-A — Número 159

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

S U M Á R I O

Projetos de lei [n.os 545/XII (3.ª), 1025 e 1026/XII (4.ª)]: Propostas de resolução [n.os 117 e 118/XII (4.ª)]:

N.º 545/XII (3.ª) (Melhora as regras de atribuição e altera a N.º 117/XII (4.ª) (Aprova o Acordo entre a República duração e montantes do subsídio de desemprego e subsídio Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas relativo à social de desemprego): Unidade Operacional de Governação Eletrónica Orientada — Parecer da Comissão de Segurança Social e Trabalho e para Políticas da Universidade das Nações Unidas em nota técnica elaborada pelos serviços de apoio. Guimarães, Portugal, assinado em Lisboa, em 23 de maio de

N.º 1025/XII (4.ª) — Criação da freguesia de Alqueva, no 2014):

concelho de Portel, distrito de Évora (PCP). — Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

N.º 1026/XII (4.ª) — Criação da freguesia de Amieira, no concelho de Portel, distrito de Évora (PCP). N.º 118/XII (4.ª) (Aprova o Acordo entre a República

Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas relativo à

Proposta de lei n.o 344/XII (4.ª): Criação, Funcionamento e Localização da Unidade

Fixa as novas taxas de IVA a vigorar na Região Autónoma Operacional de Governação Eletrónica Orientada para

dos Açores. Políticas da Universidade das Nações Unidas em Guimarães,

Portugal, assinado em Lisboa, em 23 de maio de 2014):

Projeto de resolução n.o 1568/XII (4.ª): — Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e

Defende a construção do novo hospital central público de Comunidades Portuguesas.

Évora (PCP).