II SÉRIE-A — NÚMERO 11 30

PROJETO DE DELIBERAÇÃO N.º 2/XIII (1.ª)

PRIMEIRA ALTERAÇÃO À DELIBERAÇÃO N.º 11-PL/2015, DE 12 DE NOVEMBRO, QUE FIXA O

ELENCO E COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES

Considerando que, nos termos do n.º 1 do artigo 34.º e do n.º 4 do artigo 29.º do Regimento da Assembleia

da República, cabe ao Plenário, sob proposta do Presidente, ouvida a Conferência de Líderes, fixar o elenco

das comissões parlamentares permanentes, bem como o número de membros de cada comissão parlamentar

e a sua distribuição pelos diversos grupos parlamentares, apresento ao Plenário da Assembleia da República o

seguinte projeto de deliberação que altera a composiçãoda Comissão de Educação e Ciência.

Assim, o n.º 1 da Deliberação n.º 11-PL/2015, de 12 de novembro, passa a ter a redação seguinte:

“1 –………………………………………………………………………………………..……………………………….:

8.ª Comissão: Comissão de Educação e Ciência – 24 membros;

Presidência – PS

1.ª Vice-Presidência –PSD

2.ª Vice-Presidência –CDS-PP

Membros Efetivos Suplentes

PSD – 9 9 9

PS – 9 9 9

BE – 2 2 2

CDS-PP – 2 2 2

PCP – 1 1 1

PEV – 1 1 1

2- ……………………………………………………………………………………”

Palácio de S. Bento, 26 de novembro de 2015.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.