II SÉRIE-A — NÚMERO 13 14

de uma pretensa utilização mais eficiente dos recursos disponíveis e de uma gestão integrada e racional da rede

pública de unidades hospitalares, o real objetivo que norteou os sucessivos Governos foi a redução da despesa

pública no setor da saúde. É, pois, neste pressuposto que é instituído o Centro Hospitalar do Médio Ave.

O Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE (CHMA) foi criado pelo Decreto-Lei n.º 50-A/2007, de 28 de fevereiro,

e resulta da fusão de dois hospitais: Hospital Conde de São Bento, unidade de Santo Tirso e Hospital S. João

de Deus, unidade de Vila Nova de Famalicão.

O CHMA tem uma área de influência de três concelhos: Trofa, Santo Tirso (ambos do distrito do Porto) e Vila

Nova de Famalicão (distrito de Braga), tendo uma população residente, segundo os dados constantes no

Relatório e Contas 2014, de “cerca de 243.000 habitantes” os quais estão distribuídos da seguinte forma” 70477

em Santo Tirso; 38642 Trofa e 133711 em Vila Nova de Famalicão”, conforme os Censos de 2011.

Em termos de lotação e, socorrendo-nos das informações constantes no Relatório e Contas de 2014, o CHMA

tinha, aquando da sua constituição, “309 camas”, porém, essa capacidade tem “vindo a ser reduzida na

sequência da concentração de serviços efetuada no âmbito de opções internas e em linha com as opções

estratégicas do Ministério da Saúde [leia-se XIX Governo constitucional - PSD/CDS]” estando, presentemente,

a capacidade cifrada em 281 camas, as quais estão distribuídas conforme o quadro abaixo

Fonte: Relatório e Contas 2014, página 9

O CHMA, de acordo com a informação do Relatório e Contas 2014, presta cuidados em termos de consultas

externas nas especialidades de “Anestesiologia; Cardiologia; Cirurgia Geral; Medicina Interna; Obstetrícia;

Ginecologia; Ortopedia; Pediatria; Medicina Física e de Reabilitação; Oftalmologia; Oncologia médica;

Neurologia; Imuno-hemoterapia; Pneumologia; Otorrinolaringologia e Saúde Mental.” Presta, ainda, cuidados

em especialidades não médicas “Psicologia Clínica e Dietética/Nutrição”.

O CHMA tem também serviço de urgência, o qual existe em ambas as unidades de saúde que compõem o

centro hospitalar. Porém, na unidade de Santo Tirso existe um serviço de urgência básica e na unidade de Vila

Nova de Famalicão é um serviço de urgência médico-cirúrgico.

Para além dos serviços acima mencionados, o CHMA dispõe de um “bloco de partos e de serviço de

neonatologia” a que acresce a “assistência clínica em hospital de dia” que se traduz por prestação de cuidados

de saúde ao nível da “quimioterapia e psiquiatria em ambas as unidades hospitalares e imuno-hemoterapia e

pediatria na Unidade de Famalicão”

O CHMA disponibiliza, igualmente, os seguintes serviços em termos de meios complementares de

diagnóstico e terapêutica “patologia clínica; imagiologia; imuno-hemoterapia; medicina física e de reabilitação;

cardiologia; oftalmologia; ORL; ginecologia/obstetrícia; neurologia e gastrenterologia”.