Segunda-feira, 30 de novembro de 2015 II Série-A — Número 13

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

S U M Á R I O

Resoluções: outubro, relativo à Casa do Douro (PCP).

— Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de N.º 58/XIII (1.ª) — Promoção do acesso a produtos da Poderes dos Deputados Eleitos. agricultura de produção local às cantinas públicas (BE).

— Sobre a afirmação dos principais compromissos europeus

de Portugal. Projetos de resolução [n.os 24 a 27/XIII (1.ª)]:

— Orientações fundamentais da Política Externa portuguesa. N.º 24/XIII (1.ª) — Pela reposição do direito dos ferroviários

às concessões de transportes (PCP).

Deliberação n.º 12-PL/2015: N.º 25/XIII (1.ª) — Eliminação das portagens na A23 (PCP). Primeira alteração à Deliberação n.º 11-PL/2015, de 12 de N.º 26/XIII (1.ª) — Recomenda o reconhecimento e o reforço novembro, que fixa o elenco e composição das comissões das entidades da economia social (PSD/CDS-PP). parlamentares permanentes.

N.º 27/XIII (1.ª) — Pela resolução urgente dos problemas do

os Hospital de S. João de Deus e em defesa da melhoria dos Projetos de lei [n. 57 e 58/XIII (1.ª)]: cuidados de saúde no concelho de Vila Nova de Famalicão

N.º 57/XIII (1.ª) — Altera o Decreto-lei n.º 152/2014, de 15 de (PCP).