3 DE DEZEMBRO DE 2015 17

Gráfico 5.4. – Tamanho das turmas segundo o nível de ensino (primário e secundário) em 2012

Os dados referentes a Portugal constantes do mencionado estudo «Education at a Glance», de 2013,

apresentam outros indicadores que poderão ter interesse para a análise da questão em apreço, numa ótica de

interpretação mais contextualizada.

IV. Iniciativas legislativas e petições pendentes sobre a mesma matéria

 Iniciativas legislativas e petições

Após consulta à base de dados AP, verifica-se que não existem iniciativas legislativas nem petições

pendentes relacionadas com a matéria em análise.

V. Consultas e contributos

Sugere‐se a consulta das seguintes entidades:

 Associações de estudantes do ensino básico e secundário

 CONFAP – Confederação Nacional das Associações de Pais

 CNIPE – Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação

 Sindicatos

o FENPROF – Federação Nacional dos Professores

o FNE – Federação Nacional dos Sindicatos da Educação

o FENEI – Federação Nacional do Ensino e Investigação

 FEPECI – Federação Portuguesa dos Profissionais de Educação, Ensino, Cultura e Investigação

 Associação Nacional de Professores

 Associação das Escolas Superiores de Educação – ARIPESE

 Associações de Professores

 Escolas do Ensino Básico e do Secundário

 Conselho Nacional de Educação