8 DE JANEIRO DE 2016 11

A primeira etapa (dos 3 aos 7 anos) – école maternelle – e a segunda etapa (dos 8 aos 11 anos) – école

primaire – constituem no seu conjunto o enseignement primaire ou fondamental.

O enseignement secondaire subdivide-se em três graus de dois anos cada (três anos máximo para o

primeiro grau):

 1.º grau – dito de observação (dos 12 aos 14 anos, máximo 16 anos);

 2.º grau – dito de orientação (dos 14 aos 16 anos);

 3.º grau – dito de determinação (dos 16 aos 18 anos).

Ao longo da escolaridade existem três exames nacionais:

 Certificat d'Études de Base (CEB) – prova obrigatória (final da École primaire) para as disciplinas de

Francês, Matemática e Educação cívica (Éveil). O CEB é atribuído aos alunos que obtêm pelo menos 50%

em cada disciplina avaliada. No caso de não obterem positiva no exame, o Conselho de turma pode atribuí -

lo com base nos resultados dos dois anos anteriores;

 Épreuve certificative externe commune au terme de la troisième étape du continuum pédagogique

(CE1D) – prova obrigatória (final do Établissement d’enseignement secondaire) para as disciplinas de

Francês, Matemática, Ciências e Línguas modernas. O Conselho de turma considera que os alunos que

obtiveram pelo menos 50% nas provas dominam as competências esperadas para cada disciplina. Para os

alunos que não passaram ou que não puderam estar presentes (na totalidade ou em parte das provas), o

Conselho de turma pode considerar que estes dominam as competências e a matéria avaliadas pela prova,

com base no seu dossiê pessoal. Os resultados das provas não são tornados públicos para evitar a

comparação entre escolas;

 Épreuve Certificative externe commune au terme de l’enseignement secondaire supérieur (CESS) –

prova obrigatória para os alunos do último ano do ensino secundário para as disciplinas de Francês e História.