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em particular, a intenção de democratização do modelo de

organização das CCDR deve ser objeto de uma reflexão aprofundada.

6.5. Também a intenção refletida nas GOP de incorporar todos os

serviços desconcentrados nas CCDR deve, no entender do CES, ser

suportada numa análise custo-benefício detalhada e num adequado

planeamento que evite a própria paralisia das CCDR.

7.Desafio Demográfico

O CES congratula-se com a existência de uma abordagem ao tema do

desafio demográfico, um dos problemas mais graves com que se

confronta o País, cuja correção exige medidas articuladas em vários

domínios. O CES considera positivo que no contexto desta abordagem

se equacionem não só as questões da natalidade e parentalidade,

conciliação e política para a imigDOCUMENT O DE TRrABA LH Oa ção, mas também o papel das

comunidades emigrantes no desenvolvimento do País. No entanto, o

CES considera que nesta abordagem faltou um enfoque na articulação

desta questão com a sustentabilidade do sistema de pensões e a

definição de um conjunto de políticas que promovam o

envelhecimento ativo, em articulação com o rejuvenescimento das

empresas.

O CES considera, ainda, que, não obstante a importância da

implementação de algumas medidas avulsas, (v.g: alargamento da

rede de creches), a promoção do crescimento económico e a

estabilidade dos rendimentos e, assim, das expetativas das pessoas

quanto ao futuro, são os fatores que não devem ser menosprezados,

uma vez que terão, seguramente, um importante e substancial impacto

na promoção da natalidade em Portugal.

Parecer do CES sobre as Grandes Opções do Plano para 2016-2019 (Aprovado em Plenário a 02/02/2016)

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