II SÉRIE-A — NÚMERO 50 128

Quadro IV.16.3. Ambiente (P016) – Despesa por Classificação Económica

(milhões de euros)

Orçamento Ajustado de 2016 Estrutura

2016 (%)SFA Total

EstadoSFA EPR Total Consolidado

Despesa Corrente 70,4 218,9 440,2 659,0 675,9 39,6

Despesas com Pessoal 19,9 33,4 80,0 113,4 133,3 7,8

Aquisição de Bens e Serviços 7,6 25,4 162,1 187,5 195,0 11,4

Juros e Outros Encargos 0,0 5,6 173,1 178,7 178,7 10,5

Transferências Correntes 42,8 125,6 0,0 125,6 114,8 6,7

das quais: intra-instituições do ministério 41,7 11,9 11,9 3,1

para as restantes Adm. Públicas 0,0 7,5 7,5 7,6 0,4

Subsídios 4,1 4,1 4,1 0,2

Outras Despesas Correntes 0,1 24,9 24,9 49,8 49,9 2,9

Despesa Capital 17,2 109,2 920,5 1.029,7 1.031,2 60,4

Aquisição de Bens de Capital 0,7 20,5 161,7 182,2 182,9 10,7

Transferências de Capital 16,5 10,1 0,0 10,1 11,0 0,6

das quais: intra-instituições do ministério 14,2 1,4 1,4 0,9

para as restantes Adm. Públicas 1,0 1,0 1,0 0,1

Ativos Financeiros 66,4 29,6 96,0 96,0 5,6

Passivos Financeiros 12,1 729,2 741,3 741,3 43,4

Outras Despesas de Capital

Consolidação entre e intra-subsetores 55,9 13,4 0,0 13,4 69,3

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 87,7 328,0 1.360,7 1.688,7 1.707,1

DESPESA TOTAL EXCLUINDO TRANSF PARA ADM. PÚBLICAS 87,6 319,4 1.360,7 1.680,1 1.698,5

DESPESA EFETIVA 87,7 249,5 601,9 851,4 869,8

d) Despesa por Medidas do Programa

Na estrutura de distribuição da despesa por medidas neste Programa 016, salienta-se a medida relacionada

com a Habitação e Serviços Coletivos – Proteção, do Meio Ambiente e Conservação da Natureza, com 325,2

milhões de euros, representando 34,6% do total da despesa não consolidada do Programa – maioritariamente

aplicada na defesa costeira para aumentar o nível de proteção de pessoas e bens.

Ainda a medida Transportes e Comunicações – Transportes Ferroviários, com 445,9 milhões de euros, que

representa 47,5% do total do Programa e visa contribuir para a remodelação e conservação da rede de

transportes.

Quadro IV.16.4. Ambiente – Despesa por Medidas dos Programas

(milhões de euros) Orçamento

Estrutura Estado, SFA e EPR Ajustado de

2016 (%)2016

Serviços Gerais da Administração Pública

- Administração geral 0,4 0,0

Habitação e Serv. Colectivos

- Administração e regulamentação 9,6 1,0

- Habitação 45,4 4,8

- Ordenamento do território 35,0 3,7

- Protecção do meio ambiente e conservação da natureza 325,2 34,6

Agricultura, Pecuária, Silv, Caça, Pesca - Silvicultura 1,0 0,1

Transportes e Comunicações

- Transportes Rodoviários 4,2 0,4

- Transportes Ferroviários 445,9 47,5

- Transportes Maritimos e Fluviais 56,3 6,0

Outras Funções Económicas

- Administração e regulamentação 12,4 1,3

- Diversas não especif icadas 0,0 0,0

Outras Funções

Outras Funções - Diversas não Especif icadas 3,9 0,4

DESPESA TOTAL NÃO CONSOLIDADA 1 776,4

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 1 707,1

DESPESA EFETIVA 869,8

Por Memória

Ativos Financeiros 96,0

Passivos Financeiros 741,3