II SÉRIE-A — NÚMERO 50 138

Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (P011) – Despesa Total Consolidada

(milhões de euros)

2015 2016Variação Estrutura

Execução Orçamento (%) 2016 (%)

Provisória Ajustado

Estado 5.606,8 5.623,5 0,3 93,0

1. Atividades 5.595,0 5601,8 0,1 92,6

1.1. Com cobertura em receitas gerais 5.253,7 5.063,2 -3,6 83,7

Funcionamento em sentido estrito 4.545,9 4346,6 -4,4 71,8

Dotações específicas 707,8 716,7 1,2 11,8

Transferências Ensino Particular e Cooperativo 239,9 254,3 6,0 4,2

Educação Pré-Escolar 468,0 462,4 -1,2 7,6

1.2. Com cobertura em receitas consignadas 341,3 538,6 57,8 8,9

2. Projetos 11,8 21,8 84,2 0,4

2.1.Financiamento nacional 11,8 18,6 57,7 0,3

2.2.Financiamento comunitário 3,1 0,1

Serviços e Fundos Autónomos 147,2 239,4 62,6 4,0

Entidades Públicas Reclassificadas 189,4 186,8 -1,4 3,1

Consolidação entre e intra-subsetores 79,9 336,0

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 5.925,3 5.843,3 -1,4

DESPESA EFETIVA 5.863,6 5.713,7

Por Memória

Ativos Financeiros

Passivos Financeiros 61,7 129,6 Fonte: Relatório do Orçamento do Estado para 2016

Contudo, a despesa do subsetor Estado cresce 0,3%, representando um aumento de 16,7 milhões de euros,

sendo que destes, 8,9 milhões de euros respeitam ao aumento das transferências no âmbito do Ensino Particular

e Cooperativo, resultante da assinatura de contratos-programa, no final do ano letivo de 2014/2015.

Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (P011) – Despesa dos SFA por Fontes de

Financiamento

(milhões de euros)

2015 Orçamento Ajustado de 2016

Financia- Variação Execução Receitas Receitas Transferênci Outras

mento Total (%)Provisória Gerais Próprias as das AP Fontes

Comunitário

Total SFA 147,2 160,6 65,7 8,9 4,1 239,4 62,6

Total EPR 189,4 162,0 24,9 186,8 -1,4

Sub-Total 336,7 160,6 227,7 33,7 4,1 0,0 426,2 26,6

Transferências intra 0,23 0,2

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 398,3 160,6 357,0 33,7 4,1 0,0 555,5 39,5

DESPESA EFETIVA 336,7 160,6 227,5 33,7 4,1 0,0 426,0 26,5

Por Memória

Ativos Financeiros 0,0

Passivos Financeiros 61,7 129,6 129,6 Fonte: Relatório do Orçamento do Estado para 2016

No âmbito deste Programa, destaca-se que a despesa total consolidada dos Serviços e Fundos Autónomos,

incluindo as Empresas Públicas Reclassificadas (EPR), observada através de fontes de financiamento,

apresenta uma variação positiva de 26,6% face à execução provisória de 2015.