II SÉRIE-A — NÚMERO 50 56

cidadão”, nomeadamente através da divulgação de atividades operacionais existentes, das iniciativas de

combate ao terrorismo ou as suas atividades internacionais.

Orçamento do Ministério da Defesa Nacional para 2016

A despesa total consolidada do Programa de Defesa em 2016 ascende a 2.143,7 milhões de euros, o que

representa um acréscimo de 7,4% face à execução provisória para 2015, conforme quadro infra.

Quadro IV.6.1. Defesa (P006) – Despesa Total Consolidada

(milhões de euros)

Notas: Orçamento Ajustado = Orçamento líquido de cativos

Face à execução provisória para 2015, a despesa do subsector Estado apresenta um decréscimo de – 0,5%

devido à redução da despesa do funcionamento em sentido estrito financiada pela receita geral e pela redução

de 14,1% de despesa financiada com receita consignada.

O relatório destaca o aumento da dotação específica da Lei de Programação Militar e das Forças Nacionais

Destacadas.

Relativamente à despesa total consolidada dos Serviços e Fundos Autónomos e das EPR, o relatório indica

o quadro infra:

Quadro IV.6.2. Defesa (P006) – Despesa dos SFA e EPR por Fontes de Financiamento

(milhões de euros)